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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3662/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2018
3661/2018 Ementa: Exonera Laurismaradno Morais da Fonseca do cargo em comissão de Secretário do Setor de Contabilidade. 14/12/2018
3660/2018 Ementa: Exonera por morte o servidor Público ANDRÉ LUIZ FERREIRA MACHADO 19/11/2018
3659/2018 Ementa: Convoca a VIII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Maria da Fé. 21/10/2018
3657/2018 Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Loteamento fechado denominado "RESIDENCIAL MONTE VERDE" , localizado na cidade de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais. 31/10/2018
3656/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de JULIANO PEREIRA GUEDES para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. 16/10/2018
3655/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA MENDES GONÇALVES SILVA INÁCIO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 15/10/2018
3654/2018 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n^ 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 08/10/2018
3653/2018 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2018 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 02/10/2018
3652/2018 Ementa: Compõe o Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Maria da Fé 28/09/2018
3651/2018 Ementa: Exonera a pedido, o servidor JEFFERSON BARESI PEREIRA DA SILVA. 21/09/2018
3650/2018 Ementa: Nomeia GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras. 03/09/2018
3649/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de GUILHERME CAETANO BRAGA para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/09/2018
3648/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/09/2018
3647/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeaçao de MICHELLE MORAES SERRANO CAMPOS para o cargo em comissão de Encarregado de Setor 03/09/2018
3646/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de MARIANE DA SILVA SANTOS MENDONÇA para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/09/2018
3645/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de ROBERLÂNIA LOPES AVELAR para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/09/2018
3644/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de SUDÁRIA MARTINS SARNO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/06/2018
3643/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de BRUNA MODENA MARTINS para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/09/2018
3642/2018 Ementa: Nomeia Denis Marcelo Avelar por aprovação no Concurso Público n° 01/2018. 03/09/2018
3641/2018 Ementa: Exonera CARLOS BERNARDO do cargo em comissão de Secretário de Obras e Vias Públicas. 27/08/2018
3640/2018 Ementa: Nomeia Cássia Rebelo Carlos por aprovação no Concurso Público n° 01/2018. 23/08/2018
3639/2018 Ementa: Nomeia Marcelo Francisco Pereira Santos por aprovação no Concurso Público n° 01/2018. 23/08/2018
3637/2018 Ementa: Dispõe sobre autorização dos servidores públicos BRENO DOS SANTOS KUHLMANN e JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA a movimentarem conta corrente junto à Instituição Bancária Banco do Brasil. 22/08/2018
3636/2018 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo da Administração Pública Municipal do dia 21 de agosto de 2018 em adesão ao ato de mobilização municipalista em relação ao atraso dos repasses do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 17/08/2018
3635/2018 Ementa: Decreta Estado de Calamidade no âmbito da Gestão administrativa e Financeira nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras do Município de Maria da Fé, MG. 13/08/2018
3634/2018 Ementa: Nomeia Marina Loiola Kuehne por aprovaçao no Concurso Público n° 01/2018. 13/08/2018
3633/2018 Ementa: Regulamenta a Lei n° 1.585/2018, que dispõe sobre autorização de transporte de pessoas dos bairros rurais ao centro do Município de Maria da Fé. 06/08/2018
3632/2018 Ementa: Estabelece o plantão de farmácias e drogarias do Município de Maria da Fé. 06/08/2018
3631/2018 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 06/08/2018
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