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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3569/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos, para o cargo em comissão de Diretora Escolar I 02/01/2018
3568/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Brígida Cristina da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar III 02/01/2018
3567/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 02/01/2018
3566/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Paula Moraes Batista para o cargo em comissão de Diretor Escolar III 02/01/2018
3565/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Júlio César Guedes para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. 02/01/2018
3564/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Juliano Pereira Guedes para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. 02/01/2018
3563/2018 Ementa: Nomeia Mateus da Silva Dias para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais. 02/01/2018
3562/2018 Ementa: Designa a servidora Ana Lúcia de Souza para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete. 02/01/2018
3561/2018 Ementa: Nomeia Neide Maria Batista Soares para cargo de Diretora da Fundação Municipal de Saúde. 02/01/2018
3560/2018 Ementa: Nomeia ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES para o cargo em comissão de Diretor Administrativo. 02/01/2018
3559/2018 Ementa: Nomeia Laurismaradno Morais da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário do Setor de Contabilidade. 02/01/2018
3558/2018 Ementa: Designa a servidora Patrícia Kraut de Mendonça para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras e Licitações. 02/01/2018
3557/2018 Ementa: Designa o servidor Evanildo Evaristo Ferreira para o cargo comissionado de Chefe do Serviço da Fazenda. 02/01/2018
3556/2018 Ementa: Designa o servidor Benedito Evaristo Ferreira Filho para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Pessoal. 02/01/2018
3555/2018 Ementa: Designa o servidor Eduardo Evaristo Ferreira para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade. 02/01/2018
3554/2018 Ementa: Nomeia BRENO DOS SANTOS KUHLMANN para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. 02/01/2018
3553/2018 Ementa: Nomeia CARINA MORI DIEHL para o cargo em comissão de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Social. 02/01/2018
3552/2018 Ementa: Nomeia Gustavo Custódio José de Almeida para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Esportes. 02/01/2018
3551/2018 Ementa: Nomeia CARLOS BERNARDO para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Vias Públicas. 02/01/2018
3550/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA A TIVA 02/01/2018
3549/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL - IPTU PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2018. 02/01/2018
3548/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2018. 02/01/2018
3547/2018 Ementa: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO -U.F 02/01/2018
3546/2018 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 02/01/2018
2/2018 Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. 02/01/2018
1/2018 Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ 02/01/2018
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