| 3630/2018 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n? 001/2018 para provimento de cargos no CRAS e NASF da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
03/08/2018 |
Detalhes |
| 3629/2018 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público n9 001/2018 para provimento de cargos no Programa Estratégia de saúde da Família da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
03/08/2018 |
Detalhes |
| 3628/2018 |
Ementa: Homologa o Concurso Público na 001/2018 para provimento de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
03/08/2018 |
Detalhes |
| 3627/2018 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de
aposentadoria e dá providência. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 3626/2018 |
Ementa: Nomeia REGINA LUCIA DE SOUZA PAIVA para o cargo de Secretária Municipal de Educação. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 3625/2018 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do Tesoureiro e Secretária de Educação que especifica junto ao Banco do Brasil |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 3624/2018 |
Ementa: Dispõe sobre autorização dos servidores públicos REGINA LÚCIA DE SOUZA PAIVA e JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA a movimentarem conta corrente junto à Instituição Bancária Banco do Brasil. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 3623/2018 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de
aposentadoria e dá providência. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 3622/2018 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de ERIC BATISTA FERNANDES para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. |
01/08/2018 |
Detalhes |
| 3621/2018 |
Ementa: Regulamenta a Lei n9 1.582/2018, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Maria da Fé, e dá outras providências. |
26/07/2018 |
Detalhes |
| 3620/2018 |
Ementa: Extingue vínculo no Quadro de Inativos e Pensionistas do município por motivo de falecimento. |
24/07/2018 |
Detalhes |
| 3619/2018 |
Ementa: Dispõe sobre a atualização financeira do Vale-alimentação, a teor do § 1o do artigo 2o da Lei n° 1.563/2017, que instituiu o Programa vale alimentação, através do Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais. |
18/07/2018 |
Detalhes |
| 3618/2018 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Juliano Pereira Guedes para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. |
06/07/2018 |
Detalhes |
| 3617/2018 |
Ementa: Concede desincompatibilização ao servidor público efetivo, candidato nas Eleições de 2018. |
05/07/2018 |
Detalhes |
| 3616/2018 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de
aposentadoria e dá providência. |
02/07/2018 |
Detalhes |
| 3615/2018 |
Ementa: Aplica penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias, aos servidores especificados e dá outras providências. |
29/06/2018 |
Detalhes |
| 3614/2018 |
Ementa: Aprova 0 projeto do loteamento denominado "LOTEAMENTO VISTABELA" localizado Rua Frederico Schuman, LOTE U, Bairro Morro da Alegria, perímetro urbano da cidade de Maria da Fé. |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 3613/2018 |
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das repartições Públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. |
18/06/2018 |
Detalhes |
| 3612/2018 |
Ementa: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, correspondente ao Edital n9 001/2016. |
14/06/2018 |
Detalhes |
| 3611/2018 |
Ementa: Designa a servidora CRISTIANE HELENA MARTINS para o cargo comissionado de Coordenadora do Serviço de Vigilância Sanitária. |
11/06/2018 |
Detalhes |
| 3609/2018 |
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 3608/2018 |
Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2019. |
04/06/2018 |
Detalhes |
| 3607/2018 |
Ementa: Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis para a Fundação Municipal de Saúde, mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”, para efeito de alienação, por venda, através de leilão, e dá outras providências. |
04/06/2018 |
Detalhes |
| 3606/2018 |
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/05/2018 |
Detalhes |
| 3605/2018 |
Ementa: Altera o dia de comemoração do Aniversário de Emancipação Político- administrativa do Município de Maria da Fé em 2018 e dá outras providências |
28/05/2018 |
Detalhes |
| 3604/2018 |
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MARIA DA FÉ. |
28/05/2018 |
Detalhes |
| 3603/2018 |
Ementa: Institui o Dia Municipal da Oliveira, em Maria da Fé, MG. |
22/05/2018 |
Detalhes |
| 3602/2018 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargo de Provimento Efetivo Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
16/05/2018 |
Detalhes |
| 3601/2018 |
Ementa: Conforme Resolução CD/FNDE n9 26/2013, que compõe Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE para o mandato de 2017 a 2019, conforme especifica. |
04/05/2018 |
Detalhes |
| 3600/2018 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
04/05/2018 |
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