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Maria da Fé, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
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Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3599/2018 | Ementa: Regulamenta a concessão do Auxílio Estudantil autorizado pela Lei n^ 1576, de 02 de março de 2018. | 03/05/2018 | Detalhes |
| 3598/2018 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação - CME | 03/05/2018 | Detalhes |
| 3597/2018 | Ementa: Revoga o Decreto n° 3.297 de 21 de dezembro de 2016. | 02/05/2018 | Detalhes |
| 3596/2018 | Ementa: REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ | 23/04/2018 | Detalhes |
| 3595/2018 | Ementa: Exonera a pedido, a servidora Nelma Aparecida Jorge. | 03/04/2018 | Detalhes |
| 3594/2018 | Ementa: Altera a composição do Conselho Tutelar de Maria da Fé para nomear o quarto suplente Thiago dos Santos. | 19/03/2018 | Detalhes |
| 3593/2018 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. | 02/03/2018 | Detalhes |
| 3592/2018 | Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação. | 02/03/2018 | Detalhes |
| 3591/2018 | Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n9 1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá providência. | 02/03/2018 | Detalhes |
| 3590/2018 | Ementa: Exonera, a pedido, o servidor BENEDITO ADILSON CARDOSO. | 02/03/2018 | Detalhes |
| 3589/2018 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Saúde. | 02/03/2018 | Detalhes |
| 3588/2018 | Ementa: Nomeia BRENO DOS SANTOS KUHLMANN Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé. | 02/02/2018 | Detalhes |
| 3587/2018 | Ementa: Estabelece normas para funcionamento do comercio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante o recesso de Carnaval de 2018, e dá outras providências. | 08/02/2018 | Detalhes |
| 3586/2018 | Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para substituir suplente do representante da Secretaria Municipal de Esportes. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 3585/2018 | Ementa: Exonera a pedido, a servidora Karen da Silva Ferreira | 19/01/2018 | Detalhes |
| 3584/2018 | Ementa: Aplica pena demissão à servidora e dá outras providências. | 15/01/2018 | Detalhes |
| 3583/2018 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2018/2020. | 11/01/2018 | Detalhes |
| 3582/2018 | Ementa: Designa o servidor Adilson Rodrigues de Souza para o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Transporte Escolar. | 11/01/2018 | Detalhes |
| 3581/2018 | Ementa: Nomeia Luciana Yukiko Inohue Hirata por aprovação no Concurso Público n° 01/2016. | 11/01/2018 | Detalhes |
| 3580/2018 | Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO ANO DE 2018 | 08/01/2018 | Detalhes |
| 3579/2018 | Ementa: Nomeia NEIDE MARIA BATISTA SOARES para o Cargo em Comissão de Diretora e Presidente da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3578/2018 | Ementa: Designa a servidora Elisa Campos Guimarães Borges para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3577/2018 | Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal e dá providências. | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3576/2018 | Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis do Município de Maria da Fé e dá providência | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3575/2018 | Ementa: Designa Juliana Faria Zaroni Batista como Ordenadora de Despesas do FUndo Municipal de Saúde | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3574/2018 | Ementa: Nomeia a servidora Neuza Caetano Braga para o cargo em comissão de Diretora Administrativa | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3573/2018 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Inácio de Souza, para o cargo em comissão de Diretor Escolar I | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3572/2018 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins, para o cargo em comissão de Diretor I | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3571/2018 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Lucimara Sales Silva, para o cargo em comissão de Diretor II | 02/01/2018 | Detalhes |
| 3570/2018 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora juliana de Fátima Souza Martins, para o cargo em comissão de Diretor I | 02/01/2018 | Detalhes |
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