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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3599/2018 Ementa: Regulamenta a concessão do Auxílio Estudantil autorizado pela Lei n^ 1576, de 02 de março de 2018. 03/05/2018
3598/2018 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação - CME 03/05/2018
3597/2018 Ementa: Revoga o Decreto n° 3.297 de 21 de dezembro de 2016. 02/05/2018
3596/2018 Ementa: REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ 23/04/2018
3595/2018 Ementa: Exonera a pedido, a servidora Nelma Aparecida Jorge. 03/04/2018
3594/2018 Ementa: Altera a composição do Conselho Tutelar de Maria da Fé para nomear o quarto suplente Thiago dos Santos. 19/03/2018
3593/2018 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 02/03/2018
3592/2018 Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação. 02/03/2018
3591/2018 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n9 1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá providência. 02/03/2018
3590/2018 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor BENEDITO ADILSON CARDOSO. 02/03/2018
3589/2018 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Saúde. 02/03/2018
3588/2018 Ementa: Nomeia BRENO DOS SANTOS KUHLMANN Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé. 02/02/2018
3587/2018 Ementa: Estabelece normas para funcionamento do comercio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante o recesso de Carnaval de 2018, e dá outras providências. 08/02/2018
3586/2018 Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para substituir suplente do representante da Secretaria Municipal de Esportes. 05/02/2018
3585/2018 Ementa: Exonera a pedido, a servidora Karen da Silva Ferreira 19/01/2018
3584/2018 Ementa: Aplica pena demissão à servidora e dá outras providências. 15/01/2018
3583/2018 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2018/2020. 11/01/2018
3582/2018 Ementa: Designa o servidor Adilson Rodrigues de Souza para o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Transporte Escolar. 11/01/2018
3581/2018 Ementa: Nomeia Luciana Yukiko Inohue Hirata por aprovação no Concurso Público n° 01/2016. 11/01/2018
3580/2018 Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO ANO DE 2018 08/01/2018
3579/2018 Ementa: Nomeia NEIDE MARIA BATISTA SOARES para o Cargo em Comissão de Diretora e Presidente da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. 02/01/2018
3578/2018 Ementa: Designa a servidora Elisa Campos Guimarães Borges para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. 02/01/2018
3577/2018 Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal e dá providências. 02/01/2018
3576/2018 Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis do Município de Maria da Fé e dá providência 02/01/2018
3575/2018 Ementa: Designa Juliana Faria Zaroni Batista como Ordenadora de Despesas do FUndo Municipal de Saúde 02/01/2018
3574/2018 Ementa: Nomeia a servidora Neuza Caetano Braga para o cargo em comissão de Diretora Administrativa 02/01/2018
3573/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Inácio de Souza, para o cargo em comissão de Diretor Escolar I 02/01/2018
3572/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins, para o cargo em comissão de Diretor I 02/01/2018
3571/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Lucimara Sales Silva, para o cargo em comissão de Diretor II 02/01/2018
3570/2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora juliana de Fátima Souza Martins, para o cargo em comissão de Diretor I 02/01/2018
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