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Maria da Fé, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4844/2026 | Decretos Municipais | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO N.º 4.843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA IDENTIFICADA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | 06/01/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SMCI). | 05/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RONALDO RENNÓ RIVOLI, CONFORME ESPECIFICA. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ROVANI MARCHETTI CARDOSO, CONFORME ESPECIFICA. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR ADILSON JOSÉ DOS SANTOS CONFORME ESPECIFICA. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Portarias | AUTORIZA A SERVIDORA DAIANI MORAES LEÃO A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 | 05/01/2026 | Detalhes |
| 4843/2025 | Decretos Municipais | Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno que identifica para aquisição pelo Município no Exercício Financeiro de 2026 e dá providências. | 26/12/2025 | Detalhes |
| 1787/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FE - MG, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2025 | Detalhes |
| 1786/2025 | Leis Ordinárias | CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2025 | Detalhes |
| 1785/2025 | Leis Ordinárias | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Leis Complementares | Modifica a redação dos art. 7º, caput; 45, inc. II; 87, §1º, inc. I a VI; art. 89, inc. II; art. 90, inc. III alíneas a, b, c, e d; IV, V; art. 92, in I, II e III; art. 93, caput e §1º e 4º; art. 94 caput alíneas a, b, c e d; art. 155 inc... | 22/12/2025 | Detalhes |
| 4842/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de André Comineli da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor | 17/12/2025 | Detalhes |
| 4841/2025 | Decretos Municipais | Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Réveillon 2026. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 4840/2025 | Decretos Municipais | Compõe Conselho Municipal de Saúde de Maria da Fé. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 167/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à Anny Michelle Ferreira Campos conforme especifica. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 166/2025 | Portarias | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 123, de 07 de agosto de 2025. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 165/2025 | Portarias | Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas em virtude das festividades de fim de ano e dá providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 164/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Jusara Luiza da Silva, conforme especifica | 05/12/2025 | Detalhes |
| 163/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Vanilza Benedita da Silva conforme especifica | 05/12/2025 | Detalhes |
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