Legislação On-line

Portaria Nº 057, de 01 de Março de 2018

Portaria Nº 056, de 01 de Março de 2018

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MÁRCIO DE ALENCAR SILVA, conforme especifica;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 056/2018

Portaria Nº 055, de 01 de Março de 2018

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora VIVIANE BATISTA CAMPOS CORRÊA DE PAIVA, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 055/2018

Portaria Nº 054, de 01 de Março de 2018

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora ELAINE MARIA DE CAMPOS E SOUSA conforme especifica;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 054/2018

Portaria Nº 053, de 27 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Institui Comissão Especial para realização do Concurso Público Municipal n9 01/2018, Processo Seletivo n9 01/2018 e Processo Seletivo Público n9 01/2018
  • Texto Orginal: Portaria Nº 053/2018

Portaria Nº 052, de 27 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 052/2018

Portaria Nº 051, de 27 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2018

Portaria Nº 049, de 22 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Autoriza a funcionária VALDINEIA SIMÕES SILVA a conduzir veículo da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2018

Lei Ordinária Nº 1575, de 21 de Fevereiro de 2018

Portaria Nº 048, de 20 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Compõe Comissão Municipal para revisão e avaliação do estatuto dos funcionários públicos de Maria da Fé.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2018