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Maria da Fé, segunda-feira, 30 de junho de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4786/2025 | Decretos Municipais | Declara como Zona de Urbanização Específica para Chacreamento (ZUEC), o parcelamento de solo para formação de Chácaras, exclusivamente residenciais, o condomínio de chácaras denominado “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”, no Município de Maria da Fé-MG e dá ou... | 27/06/2025 | Detalhes |
| 4785/2025 | Decretos Municipais | APROVA O EMPREENDIMENTO DE CHACREAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”, CONFORME ESPECIFICA | 27/06/2025 | Detalhes |
| 4784/2025 | Decretos Municipais | Homologa a Ata do Conselho Municipal de Educação de Maria da Fé que aprovou a Política Municipal de Escola em Tempo Integral. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Portarias | Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Portarias | Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Portarias | Compõe Comissão para realização da Segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Raquel Benedita da Silva Correia conforme especifica. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Joelma de Fátima Luz Santos conforme especifica | 17/06/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Portarias | Institui Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, em virtude da celebração religiosa de Corpus Christi. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Cintia da Silva Braga conforme especifica. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 4783/2025 | Decretos Municipais | Altera a redação do Decreto n.º 4.529 que compôs o Conselho Municipal do Idoso para substituição de conselheiros. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 4782/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Carlos Alberto Lemes para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá providências. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 4781/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Edina Cristina Rosa do Cargo de Provimento Efetivo de Professor Municipal e dá providências. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 4780/2025 | Decretos Municipais | Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno que identifica e dá providências. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Portarias | Corrige os valores constantes no Anexo I – Quadro de Diárias, da Lei Municipal nº 1.379/2009. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Hualyson Correa de Almeida conforme especifica. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Konrrado Luan de Campos Rodrigues conforme especifica. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Portarias | Afasta Servidor e dá outras providências | 09/06/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Julio Cesar Donizete Fidelis conforme especifica. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Luciana Paula Costa conforme especifica. | 06/06/2025 | Detalhes |
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