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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2022 Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 para contratação de excepcional interesse público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação. 24/02/2022
31/2022 Ementa: Nomeia a servidora Vânia Cristina Ferreira Ribeiro para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Maria da Fé. 23/02/2022
30/2022 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022. 22/02/2022
29/2022 Ementa: Compõe a Comissão de Avaliação de Títulos e Documentos para fins que especifica. 21/02/2022
28/2022 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Dra. Valeria Fernandes Perez Esper. 03/02/2022
27/2022 Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Erica Paula Bernardo conforme especifica. 01/02/2022
26/2022 Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Dane Alexandre Braga conforme especifica 01/02/2022
25/2022 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 01/02/2022
24/2022 Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Luciana Paula Costa conforme especifica 01/02/2022
23/2022 Ementa: Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Angelita Verônica de Souza Alkimin conforme especifica. 01/02/2022
22/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica 01/02/2022
21/2022 Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Eduardo Evaristo Ferreira conforme especifica. 01/02/2022
20/2022 Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Flávio Henrique Quitério conforme especifica. 01/02/2022
19/2022 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos. 31/01/2022
18/2022 Ementa: Designa a servidora Lucia Ribeiro Fernandes Guimarães Alves para prestação de serviços de nutricionista no Hospital Municipal Ferraz e Torres conforme especifica. 31/01/2022
17/2022 Ementa: Designa a servidora Vânia Cristina Ferreira Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor e dá providências. 31/01/2022
16/2022 Ementa: Designa o servidor José Carlos Ribeiro para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências 24/01/2022
15/2022 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA. 13/01/2022
14/2022 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora RAQUEL BENEDITA DA SILVA CORREIA. 13/01/2022
13/2022 Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 13/01/2022
12/2022 Ementa: Nomeia Marcos Mendes Vilas Boas para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 13/01/2022
11/2022 Ementa: Estabelece normas para a distribuição de aulas/turmas/turno aos docentes e supervisores que atuarão no ano de 2022 na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Maria da Fé. 13/01/2022
10/2022 Ementa: Nomeia Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. 13/01/2022
9/2022 Ementa: Nomeia Silvana Xavier de Almeida para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. 13/01/2022
8/2022 Ementa: Nomeia Anna Luiza Almeida Miguel para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. 13/01/2022
7/2022 Ementa: Nomeia Fabiana Braga dos Santos para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. 13/01/2022
6/2022 Ementa: Nomeia Elvira Maria Almeida da Silva para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. 13/01/2022
5/2022 Ementa: Designa servidores para representação do Município de Maria da Fé junto ao CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA - CTCM” 10/01/2022
4/2022 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Vita Luciana Paixão dos Santos. 10/01/2022
3/2022 Ementa: Compõe a Comissão de Licitação para o Exercício de 2022. 10/01/2022
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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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