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Maria da Fé, sábado, 05 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9273/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica 01/02/2022
9272/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica 01/02/2022
9271/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica. 01/02/2022
9271/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica. 01/02/2022
9271/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica. 01/02/2022
9271/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica. 01/02/2022
176/2022 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica. 01/02/2022
175/2022 Define a programação de férias-prêmio para as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação durante o primeiro semestre de 2023. 22/12/2022
174/2022 Suspende os prazos das Portarias nº 161, de 21 de novembro de 2022 e  171, de 16 de dezembro de 2022 conforme especifica. 21/12/2022
173/2022 Estabelece a lotação dos servidores pertencentes ao Quadro de Provimento da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2023 21/12/2022
172/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Alcir  Antônio da Silva, conforme especifica 21/12/2022
171/2022 Instaura procedimento de Sindicância Administrativa e dá providências. 16/12/2022
170/2022 Concede férias-prêmio ao servidor Eduardo Evaristo Ferreira conforme especifica. 15/12/2022
169/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Claudilene Ribeiro Braga, conforme especifica. 13/12/2022
168/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Sheila Maria de Souza Inácio, conforme especifica 13/12/2022
167/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Patrícia Moraes Leão Silva, conforme especifica. 13/12/2022
166/2022 Dispõe sobre recesso para as festividades de Natal e Ano Novo. 13/12/2022
165/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Vita Raimunda Teodoro Mendes Vilas Boas conforme especifica. 02/12/2022
164/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Beatriz Rodrigues dos Santos, conforme especifica. 02/12/2022
163/2022 Concede férias-prêmio à servidora Silvana Xavier de Almeida, conforme especifica 30/11/2022
162/2022 Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário(a) do ensino superior do Curso de Direito e dá providências 28/11/2022
161/2022 Instaura procedimento de Sindicância Administrativa e dá providências 21/11/2022
160/2022 Estabelece o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.  21/11/2022
159/2022 Concede férias-prêmio ao servidor Marcos William da Luz conforme especifica. 07/11/2022
158/2022 Concede férias-prêmio à servidora Rosemeire     Pereira dos Santos conforme especifica. 07/11/2022
157/2022 Institui como Ponto Facultativo para os servidores públicos o dia 14 de novembro de 2022. 07/11/2022
156/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Roberto José do Prado, conforme especifica. 04/11/2022
155/2022 Concede férias-prêmio ao servidor Omar Gomes Teixeira conforme especifica 04/11/2022
154/2022 Institui como Ponto Facultativo para os servidores públicos o dia 28 de outubro de 2022. 26/10/2022
153/2022 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Roberto Garcia Sorgi 13/10/2022

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