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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122/2022 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Eliza Campos Guimarães Borges 07/07/2022
121/2022 Concede férias-prêmio à servidora Vanilza Benedita da Silva 01/07/2022
120/2022 Autoriza a servidora Ariele Campos Martins a conduzir veículo da frota municipal. 01/07/2022
119/2022 Concede férias-prêmio à servidora Cláudia Monteiro de Barros Cândido 01/07/2022
118/2022 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Lígia Almeida Andrade. 01/07/2022
117/2022 Nomeia membros a compor as Instâncias Julgadoras para os Procedimentos Administrativos das ações de Vigilância Sanitária.  29/06/2022
116/2022 Autoriza a servidora Maria Magali Borges Costa a conduzir veículo da frota municipal. 23/06/2022
115/2022 Concede férias-prêmio à servidora Mirna Carvalho Guedes de Oliveira. 23/06/2022
114/2022 Transfere bens patrimoniais entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica. 23/06/2022
113/2022 Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora GISELI APARECIDA DE SOUZA. 23/06/2022
112/2022 Concede férias-prêmio à servidora Juliana de Fátima Souza Martins. 15/06/2022
111/2022 Institui como Ponto Facultativo para os servidores públicos o dia 17 de junho de 2022. 15/06/2022
110/2022 Concede Adicional de Tempo de Serviço ao servidor  Adilson Rodrigues de Souza 10/06/2022
109/2022 Concede Adicional de Tempo de Serviço à servidora Rita de Cássia Silva e Souza. 10/06/2022
108/2022 Autoriza o servidor Alexandre Marcelo dos Santos a conduzir veículo da frota municipal 02/06/2023
107/2022 Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. 06/06/2022
106/2022 Concede férias-prêmio à servidora Patrícia Bustamante Torres 02/06/2022
105/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Luciana Mendes Rodrigues, conforme especifica. 02/06/2022
104/2022 Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor Leonardo da Silva Carvalho. 02/06/2022
103/2022 Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. 23/05/2022
102/2022 Designa servidores para representação do Município de Maria da Fé junto ao CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA – CTCM. 20/05/2022
101/2022 Autoriza o servidor José Mauricio Campos Ribeiro a conduzir veículo da frota municipal. 20/05/2022
100/2022 Transferência bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica. 18/05/2022
99/2022 Autoriza a servidora Vanusa Carvalho de Freitas a conduzir veículo da frota municipal 18/05/2022
98/2022 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Cintia Maria Ferreira Guedes Santiago, conforme especifica. 10/05/2022
97/2022 Instaura procedimento de Sindicância Administrativa e dá providências. 10/05/2022
96/2022 Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Vanilza Benedita da Silva. 05/05/2022
95/2022 Ementa: Concede férias-prêmio à servidora Deise Beatriz Silva Vilas Boas. 02/05/2022
94/2022 Ementa: Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Omar Gomes Teixeira, conforme especifica. 02/05/2022
93/2022 Ementa: Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Maria Helena da Silva, conforme especifica. 02/05/2022
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