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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9273/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica01/02/2022
9272/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica01/02/2022
9271/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica.01/02/2022
9271/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica.01/02/2022
9271/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica.01/02/2022
9271/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica.01/02/2022
176/2022Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Claudia Monteiro de Barros Cândido conforme especifica.01/02/2022
175/2022Define a programação de férias-prêmio para as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação durante o primeiro semestre de 2023.22/12/2022
174/2022Suspende os prazos das Portarias nº 161, de 21 de novembro de 2022 e  171, de 16 de dezembro de 2022 conforme especifica.21/12/2022
173/2022Estabelece a lotação dos servidores pertencentes ao Quadro de Provimento da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 202321/12/2022
172/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Alcir  Antônio da Silva, conforme especifica21/12/2022
171/2022Instaura procedimento de Sindicância Administrativa e dá providências.16/12/2022
170/2022Concede férias-prêmio ao servidor Eduardo Evaristo Ferreira conforme especifica.15/12/2022
169/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Claudilene Ribeiro Braga, conforme especifica.13/12/2022
168/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Sheila Maria de Souza Inácio, conforme especifica13/12/2022
167/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Patrícia Moraes Leão Silva, conforme especifica.13/12/2022
166/2022Dispõe sobre recesso para as festividades de Natal e Ano Novo.13/12/2022
165/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Vita Raimunda Teodoro Mendes Vilas Boas conforme especifica.02/12/2022
164/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Beatriz Rodrigues dos Santos, conforme especifica.02/12/2022
163/2022Concede férias-prêmio à servidora Silvana Xavier de Almeida, conforme especifica30/11/2022
162/2022Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário(a) do ensino superior do Curso de Direito e dá providências28/11/2022
161/2022Instaura procedimento de Sindicância Administrativa e dá providências21/11/2022
160/2022Estabelece o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. 21/11/2022
159/2022Concede férias-prêmio ao servidor Marcos William da Luz conforme especifica.07/11/2022
158/2022Concede férias-prêmio à servidora Rosemeire     Pereira dos Santos conforme especifica.07/11/2022
157/2022Institui como Ponto Facultativo para os servidores públicos o dia 14 de novembro de 2022.07/11/2022
156/2022Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Roberto José do Prado, conforme especifica.04/11/2022
155/2022Concede férias-prêmio ao servidor Omar Gomes Teixeira conforme especifica04/11/2022
154/2022Institui como Ponto Facultativo para os servidores públicos o dia 28 de outubro de 2022.26/10/2022
153/2022Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Roberto Garcia Sorgi13/10/2022
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UF - 2022

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