| 1701/2022 |
Concede subvenções e dá outras providências |
23/12/2022 |
Detalhes |
| 1700/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maria da Fé/MG, para o exercício financeiro de 2023. |
23/12/2022 |
Detalhes |
| 1699/2022 |
Altera o Plano Plurianual do Município de Maria da Fé – MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências |
23/12/2022 |
Detalhes |
| 1698/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo em pecúnia ao profissional médico designado para o Município em cumprimento as normas do “Programa Médicos pelo Brasil ” e dá outras providências. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1697/2022 |
Altera a redação do inciso I do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.658/2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2022 |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1696/2022 |
Acresce 05 (cinco) vagas na Classe Motorista, do Quadro de Provimento Efetivo da Lei nº 1.295, de 26 de outubro de 2006, conforme especifica. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1695/2022 |
Cria, altera e extingue cargos, vagas, atribuições e pré-requisitos; cria, altera e extingue gratificações; nos quadros do Magistério Público Municipal, da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de outubro de 2006, que consolida a legislação que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carrei... |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 1694/2022 |
Dá nova redação à Lei n° 1.295, de 26 de outubro de 2006, que consolida a legislação que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras da Prefeitura de Maria da Fé, reorganizando os anexos pertinentes ao Magistério Público e dá outras providências. |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 1693/2022 |
Dispõe sobre a transparência em decretos de caráter financeiro expedidos pela Prefeitura Municipal de Maria da Fé e dá outras providências |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 1692/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1691/2022 |
Altera a redação dos artigos 20 e 104, das alíneas “b” e “c” do art. 101 e acresce o art. 101-b na Lei Municipal nº 819, de 01 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé. |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1690/2022 |
Concede subvenção social complementar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé (APAE). |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1689/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Exercício financeiro de 2022 |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1688/2022 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias que especifica |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1687/2022 |
Altera a redação do inciso I do art. 4º, Lei Municipal nº 1.658/2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2022 |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1686/2022 |
Altera denominação da Classe “Monitor de Creche” para “Monitor Educacional”, acresce suas atribuições, e acresce vagas para esta classe no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências. |
30/09/2022 |
Detalhes |
| 1685/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 1625/2020 que dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Maria da Fé no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1684/2022 |
Dispõe sobre o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 1683/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 1682/2022 |
Concede subvenção social complementar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé (APAE) e Sociedade São Vicente de Paula – Lar São Vicente |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 1681/2022 |
Institui no Município o PROJETO SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE PRODUTO RECICLÁVEIS, sua destinação e dá outras providências. |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1680/2022 |
Institui o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e dá outras providências. |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1679/2022 |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Maria da Fé e dá outras providências |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1678/2022 |
Denomina Virgilio Silva Campos a Ponte do Bairro Cafundó |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 1677/2022 |
Institui a Ficha Limpa Municipal e estabelece condições para a nomeação de servidores a cargos comissionados e de confiança no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maria da Fé -MG e dá outras providências |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 1676/2022 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Maria da Fé e Dá Outras Providências |
08/06/2022 |
Detalhes |
| 1675/2022 |
Dispõe sobre o cancelamento de créditos não-tributários que especifica. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1674/2022 |
Denomina Unidade Básica de Saúde Benedito Manoel da Silva o imóvel destinado aos serviços de saúde situado no Bairro Grota. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1673/2022 |
Altera a redação da alínea “c” do inciso II do art. 103 da Lei Municipal nº 947, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Maria da Fé. SEM EFEITO - P/ LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 1672/2022 |
Ementa: Institui o uso de uniforme escolar padronizado na Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé e dá outras providências |
02/05/2022 |
Detalhes |
