.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1671/2022 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil e Dá Outras Providências. 02/05/2022
1670/2022 Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica, institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 07/04/2022
1669/2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares para fins de execução de recursos extraordinários oriundos da celebração de convênios com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. 07/04/2022
1668/2022 Ementa: Cria cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências. 15/02/2022
1667/2022 Ementa: Acresce número de vagas que especifica no Anexo I – Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências 15/02/2022
1666/2022 Ementa: Acresce número de vagas e cria cargos que especifica no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências. 15/02/2022
1665/2022 Consolida a legislação que regulamenta o transporte de estudantes para as cidades de Itajubá e São Lourenço e dá outras providências. 01/02/2022
1664/2022 Ementa: Reajusta o Valor do Vale Alimentação. 28/01/2022
1663/2022 Ementa: Concede revisão salarial geral à remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo Municipal e aos servidores da Fundação Municipal de Saúde. 28/01/2022
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2022

R$ 234,22

.
.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.