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Maria da Fé, domingo, 06 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2019 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ RONALDO DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. 16/12/2019
164/2019 Ementa: Concede férias prêmio a servidora ANA LUCIA DE SOUZA 16/12/2019
163/2019 Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal LUIZ CARLOS GONÇALVES JUNIOR para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. 16/12/2019
162/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 16/12/2019
161/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 16/12/2019
160/2019 Ementa: Institui Ponto Facultativo no Natal e Ano Novo. 11/12/2019
159/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MARCOS VALDIMIR DA SILVA 06/12/2019
158/2019 Ementa: Compõe a Equipe Técnica do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé 02/12/2019
157/2019 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé 02/12/2019
156/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR, conforme especifica 02/12/2019
155/2019 Ementa: Autoriza o servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA a conduzir veículo da frota municipal 02/12/2019
154/2019 Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor OLÍVIO JOSÉ SARTORATO 02/12/2019
153/2019 Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica; 20/11/2019
152/2019 Ementa: Designa representante junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos 13/11/2019
151/2019 Ementa: Concede férias prêmio a servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica; 01/11/2019
150/2019 Ementa: Instaura Sindicância investigativa e dá outras providências. 01/11/2019
149/2019 Ementa: Concede 7º quinquênio ao servidor PAULO RAIMUNDO SOARES 01/11/2019
148/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR, conforme especifica; 31/10/2019
147/2019 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 24/10/2019
146/2019 Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica 21/10/2019
145/2019 Ementa: Autoriza o servidor RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA a conduzir veículo da frota municipal. 21/10/2019
144/2019 Ementa: Concede férias prêmio à servidora JUSARA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO 21/10/2019
143/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor WAGNER JOSÉ CORRÊA SILVEIRA 21/10/2019
142/2019 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ELISA CAMPOS GUIMARAES BORGES. 16/10/2019
141/2019 Ementa: Concede gratificação de 20% pelo exercício de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor OMAR GOMES TEIXEIRA 08/10/2019
140/2019 Ementa: Designa representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos 08/10/2019
139/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor WILSON MACHADO SILVERIO 08/10/2019
138/2019 Ementa: Concede 4º quinquênio à servidora ANDRÉA VILAS BOAS MORAES SERRANO. 01/10/2019
137/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR 01/10/2019
136/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor CELESTINO DA SILVA SANTIAGO 01/10/2019

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