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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
33/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. 01/02/2017
31/2017 Ementa: “Cede funcionária para a Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé" 01/02/2017
30/2017 Ementa: Autoriza GUSTAVO JOSÉ CUSTÓDIO DE ALMEIDA a conduzir veículo da frota municipal. 01/02/2017
29/2017 Ementa: "CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO” 01/02/2017
28/2017 Ementa: Concede quinquênio ao servidor Marivaldo Aparecido Salvador. 01/02/2017
27/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Patrícia Pereira Freitas Maia. 01/02/2017
26/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Lucia Helena Souza Pereira . 01/02/2017
26/2017 Ementa: “Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Eleição do cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências” 26/01/2017
25/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Juliana Faria Zaroni Batista. 01/02/2017
24/2017 Ementa: Concede Licença -prêmio a servidora 01/02/2017
23/2017 Ementa: Concede Licença Particular ao servidor 01/02/2017
21/2017 Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Recebimento e Ateste de Medicamentos e Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 02/02/2017
20/2017 Ementa: Designa servidora Maria Nazaré Gonçalves para exercer a função de Coordenadora do CRAS. 02/01/2017
19/2017 Ementa: Autoriza o servidor que menciona concluir a moto da Prefeitura municipal. 02/01/2017
18/2017 Ementa: Estabelece critérios para lotação de professores 02/01/2017
17/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de Encarregado de Eletricidade. 02/01/2017
16/2017 Ementa: Concede gratificação 20% pelo exercício de Encarregado de Órgãos Conveniados . 02/01/2017
15/2017 Ementa: Concede gratificação 25% pelo exercício de Encarregado do Patrimônio Municipal. 02/01/2017
14/2017 Ementa: Concede gratificação 25% pelo exercício de Encarregado do Patrimônio Municipal. 02/01/2017
13/2017 Ementa: Concede gratificação 20% pelo exercício de Coordenador do Serviço da Fazenda. 02/01/2017
12/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Secretaria de Gabinete. 02/01/2017
11/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Turma. 02/01/2017
10/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Secretária do Serviço de Pessoal. 02/01/2017
9/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Secretária Órgão Municipal de Educação. 02/01/2017
8/2017 Ementa: Concede gratificação pelo exercício da função de Encarregado de Turma. 02/01/2017
7/2017 Ementa: Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Elisa Campos Guimarães Borges. 02/01/2017
6/2017 Ementa: Concede qüinqüênio ao servidor Benedito Evaristo Ferreira Filho. 02/01/2017
5/2017 Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Lemes para exercer a função de leiloeiro municipal e dá providências. 02/01/2017
4/2017 Ementa: Designa Pregoeiro Municipal o servidor Aldo Luccas Batista Gonçalves. 02/01/2017
3/2017 Ementa: Autoriza BRENO DOS SANTOS KUHLMANN a conduzir veículo da frota municipal. 02/01/2017
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