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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
62/2017 Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Avaliação Imobiliária, destinada a avaliar imóvel de propriedade do Município para fins que especifica. 30/03/2017
61/2017 Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Valdemir Benedito Silva . 29/03/2017
60/2017 Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor José Cláudio Ribeiro. 29/03/2017
59/2017 Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Joaquim Cândido da Silva. 29/03/2017
58/2017 Ementa: Concede gratificação 20% pelo exercício de Secretário da Tesouraria. 13/03/2017
57/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Setor. 13/03/2017
56/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio ao servidor conforme especifica . 13/03/2017
55/2017 Ementa: Concede quinquênio a servidora Maria Helena da Silva. 01/03/2017
54/2017 Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica. 03/03/2017
53/2017 Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica 03/03/2017
52/2017 Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica 02/03/2017
51/2017 Ementa: Concede Férias - prêmio ao servidor Marlon Bernardo da Silva . 22/02/2017
50/2017 Ementa: Autoriza Filipe Braga Campos a conduzir veículo da frota municipal. 24/02/2017
49/2017 Ementa: Concede gratificação conforme especifica. 24/02/2017
48/2017 Ementa: Autoriza BRUNA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO conduzir veículo da frota municipal. 24/02/2017
47/2017 Ementa: Autoriza LUCIANO DOS SANTOS GABRIEL a conduzir veículo da frota municipal. 21/02/2017
46/2017 Ementa: Estabelece plantão presencial para o Conselho Tutelar durante as festividades do "Carnaval 2017". 09/02/2017
45/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função gratificada de Secretária do Órgão da Educação. 09/02/2017
44/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. 09/02/2017
43/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico Escolar. 09/02/2017
42/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar 09/02/2017
41/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de Encarregado serviço de limpeza pública. 09/02/2017
40/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de função de secretário do serviço de saúde. 10/02/2017
39/2017 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ EDMILSON DA COSTA a conduzir veículo da frota municipal. 09/02/2017
38/2017 Ementa: Institui Ponto Facultativo em virtude das festividades do Carnaval 09/02/2017
37/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora Daise Regina de Souza Santos. 09/02/2017
36/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora Mirna Carvalho Guedes de Oliveira. 09/02/2017
35/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora Mirna Carvalho Guedes de Oliveira. 09/02/2017
35/2017 Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Doraci Ribeiro de Carvalho. 01/02/2017
34/2017 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. 01/02/2017
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