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Maria da Fé, quarta-feira, 02 de julho de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 62/2017 | Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Avaliação Imobiliária, destinada a avaliar imóvel de propriedade do Município para fins que especifica. | 30/03/2017 | Detalhes |
| 61/2017 | Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Valdemir Benedito Silva . | 29/03/2017 | Detalhes |
| 60/2017 | Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor José Cláudio Ribeiro. | 29/03/2017 | Detalhes |
| 59/2017 | Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Joaquim Cândido da Silva. | 29/03/2017 | Detalhes |
| 58/2017 | Ementa: Concede gratificação 20% pelo exercício de Secretário da Tesouraria. | 13/03/2017 | Detalhes |
| 57/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Setor. | 13/03/2017 | Detalhes |
| 56/2017 | Ementa: Concede Licença - prêmio ao servidor conforme especifica . | 13/03/2017 | Detalhes |
| 55/2017 | Ementa: Concede quinquênio a servidora Maria Helena da Silva. | 01/03/2017 | Detalhes |
| 54/2017 | Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica. | 03/03/2017 | Detalhes |
| 53/2017 | Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica | 03/03/2017 | Detalhes |
| 52/2017 | Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica | 02/03/2017 | Detalhes |
| 51/2017 | Ementa: Concede Férias - prêmio ao servidor Marlon Bernardo da Silva . | 22/02/2017 | Detalhes |
| 50/2017 | Ementa: Autoriza Filipe Braga Campos a conduzir veículo da frota municipal. | 24/02/2017 | Detalhes |
| 49/2017 | Ementa: Concede gratificação conforme especifica. | 24/02/2017 | Detalhes |
| 48/2017 | Ementa: Autoriza BRUNA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO conduzir veículo da frota municipal. | 24/02/2017 | Detalhes |
| 47/2017 | Ementa: Autoriza LUCIANO DOS SANTOS GABRIEL a conduzir veículo da frota municipal. | 21/02/2017 | Detalhes |
| 46/2017 | Ementa: Estabelece plantão presencial para o Conselho Tutelar durante as festividades do "Carnaval 2017". | 09/02/2017 | Detalhes |
| 45/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função gratificada de Secretária do Órgão da Educação. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 44/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 43/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico Escolar. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 42/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar | 09/02/2017 | Detalhes |
| 41/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de Encarregado serviço de limpeza pública. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 40/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de função de secretário do serviço de saúde. | 10/02/2017 | Detalhes |
| 39/2017 | Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ EDMILSON DA COSTA a conduzir veículo da frota municipal. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 38/2017 | Ementa: Institui Ponto Facultativo em virtude das festividades do Carnaval | 09/02/2017 | Detalhes |
| 37/2017 | Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora Daise Regina de Souza Santos. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 36/2017 | Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora Mirna Carvalho Guedes de Oliveira. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 35/2017 | Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora Mirna Carvalho Guedes de Oliveira. | 09/02/2017 | Detalhes |
| 35/2017 | Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Doraci Ribeiro de Carvalho. | 01/02/2017 | Detalhes |
| 34/2017 | Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. | 01/02/2017 | Detalhes |
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