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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
92/2017 Ementa: Compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) para execução Programa Saúde na Escola (PSE). 15/05/2017
91/2017 Ementa: Concede ferias prémio a servidora conforme especifica; 15/05/2017
90/2017 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 02 de Junho de 2017. 12/05/2017
89/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, MG, Entidade Mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”. 02/05/2017
88/2017 Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Avaliação Imobiliária, destinada a avaliar Salas do Ceasa , conforme especifica. 02/05/2017
87/2017 Ementa: Nomeia Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação. 02/05/2017
86/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora conforme especifica. 02/05/2017
85/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio a servidora conforme especifica. 02/05/2017
84/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio ao servidor conforme especifica. 02/05/2017
83/2017 Ementa: Concede Licença - prêmio ao servidor Marcos Mendes Vilas Bôas. 02/05/2017
82/2017 Ementa: Concede qüinqüênio ao servidor José Francisco Teixeira . 02/05/2017
81/2017 Ementa: Concede qüinqüênio ao servidor Luiz Carlos da Silva . 02/05/2017
80/2017 Ementa: Concede qüinqüênio ao servidor José Vitor de Carvalho. 02/05/2017
79/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Maria de Lourdes | Silva Barbosa. 02/05/2017
78/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Cintia Maria Ferreira Guedes Santiago. 02/05/2017
77/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Rúbia da Silva Mello. 02/05/2017
76/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Mírcia Marlene Souza Cruz. 02/05/2017
75/2017 Ementa: Concede férias prêmio a servidora conforme especifica; 17/04/2017
74/2017 Ementa: Compõe a Comissão Municipal Permanente para Avaliação Imobiliária com o objetivo de estimar valores adequados para locação de móveis destinados a concessão do benefício de aluguel social pela Secretaria Municipal de Assistência Social 10/04/2017
73/2017 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor conforme especifica; 10/04/2017
72/2017 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017 - Quinta-feira Santa. 10/04/2017
71/2017 Ementa: Concede trintenário ao servidor Doraci Ribeiro de Carvalho. 03/04/2017
70/2017 Ementa: Concede qüinqüênio ao servidor Doraci Ribeiro Carvalho. 03/04/2017
69/2017 Ementa: Concede qüinqüênio a Ana Maria Gomes Carvalho. 03/04/2017
68/2017 Ementa: Concede trintenário a servidora Ana Maria Gomes Carvalho. 03/04/2017
67/2017 Ementa: Concede qüinqüênio a Francisco de Assis Pereira. 03/04/2017
66/2017 Ementa: Concede qüinqüênio a Edlene Francisca de Almeida. 03/04/2017
65/2017 Ementa: Concede Licença -prêmio a servidora 03/04/2017
64/2017 Ementa: “Nomeia representante titular e suplente junto o quadro de associados do Circuito Turístico Caminhos Sul de Minas - CTCSM” 30/03/2017
63/2017 Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA CALCULO DE ITBI. 30/03/2017
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