Legislação On-line

Portaria Nº 061, de 29 de Março de 2017

Portaria Nº 060, de 29 de Março de 2017

Portaria Nº 059, de 29 de Março de 2017

Decreto Nº 3411, de 27 de Março de 2017

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3411/2017

Decreto Nº 3410, de 20 de Março de 2017

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 78 000.00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3410/2017

Decreto Nº 3409, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n9 1.295/2006, em virtude de falecimento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3409/2017

Decreto Nº 3408, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Nomeia Ana Caroline Borges de Souza para o cargo comissionado de Encarregado de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3408/2017

Decreto Nº 3407, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a utilização do Protesto Extrajudicial para cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3407/2017

Decreto Nº 3406, de 17 de Março de 2017

  • Ementa: Revoga o decreto sobre a nomeação da servidora Guiomar Campos Carneiro Ribeiro para o cargo de Diretor I.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3406/2017

Decreto Nº 3405, de 17 de Março de 2017