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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4523/2024 | Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CAS/FUNDEB). | 26/03/2024 | Detalhes |
68/2024 | Concede Adicionais por Tempo de Serviço ao servidor Carlos Alberto Machado, conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
67/2024 | Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Edmar Jonadas Souza Pinto conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Joaquim Cândido da Silva conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
65/2024 | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Débora de Souza Silva. | 19/03/2024 | Detalhes |
64/2024 | Institui Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024, em virtude das celebrações da Semana Santa. | 19/03/2024 | Detalhes |
63/2024 | Concede férias-prêmio ao servidor Joaquim Candido da Silva conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
62/2024 | Compõe Comissão Municipal para realização de concurso público municipal para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé e dá outras disposições. | 19/03/2024 | Detalhes |
61/2024 | Concede férias-prêmio a servidora Fátima de Jesus Faria Silva conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
60/2024 | Compõe a Comissão Municipal para análise de proposta técnica conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
59/2024 | Concede férias-prêmio à servidora Maria Andreia dos Santos conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
58/2024 | Concede Adicional por Tempo de Serviço a Joice Gonçalves Corrêa de Almeida conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
57/2024 | Concede férias-prêmio a servidora Maria Aparecida de Almeida conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
56/2024 | Concede férias-prêmio a servidora Maria Aparecida de Almeida conforme especifica. | 19/03/2024 | Detalhes |
55/2024 | Concede férias-prêmio a servidora Aurora Luzia Faria da Silva conforme especifica. | 15/03/2024 | Detalhes |
54/2024 | Altera a redação da Portaria nº 10, de 15 de janeiro de 2024 que nomeou servidoras para o cargo de Diretor Escolar conforme especifica e dá providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
53/2024 | Concede férias-prêmio à servidora Edlene Francisca de Almeida conforme especifica. | 12/03/2024 | Detalhes |
1734/2024 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SANTO EXPEDITO. | 11/03/2024 | Detalhes |
52/2024 | Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor Daniel Fernandes Raimundo conforme especifica. | 06/03/2024 | Detalhes |
51/2024 | Concede férias-prêmio ao servidor José Luiz Daniel dos Santos conforme especifica. | 06/03/2024 | Detalhes |
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R$ 234,22
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