Legislação On-line

Portaria Nº 024, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o atendimento a relevante interesse público.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2019

Portaria Nº 023, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2019

Portaria Nº 022, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2019

Portaria Nº 021, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2019

Portaria Nº 020, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2019

Portaria Nº 019, de 01 de Fevereiro de 2019

Portaria Nº 018, de 01 de Fevereiro de 2019

Portaria Nº 017, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Concede 3Q quinquênio à servidora RAQUEL BENEDITA DA SILVA CORRÊIA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2019

Portaria Nº 016, de 01 de Fevereiro de 2019

Portaria Nº 015, de 01 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Reajusta Salário e Carga Horária, conforme Lei 1594, de 14 de Dezembro de 2018.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2019