Legislação On-line

Decreto Nº 3372, de 02 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia ADILSON RODRIGUES DE SOUZA para o cargo em comissão de Chefe Serviço do Transporte Escolar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3372/2017

Portaria Nº 021, de 02 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Recebimento e Ateste de Medicamentos e Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2017

Decreto Nº 3388, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Designa a servidora Enfs Juliana Faria Zaroni Batista para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3388/2017

Decreto Nº 3387, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Designa a servidora Ana Lúcia de Souza para o cargo em comissão de Diretora Administrativa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3387/2017

Decreto Nº 3386, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto 3 068, de 26 de novembro de 2015, que dispôs de utilidade, intervenção em Área de Preservação Permanente - APP para manutenção da Estrada Vicinal de acesso ao Bairro Buenos, zona rural de Maria da Fé, MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3386/2017

Decreto Nº 3385, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3385/2017

Decreto Nº 3384, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Júlio César Guedes para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3384/2017

Decreto Nº 3383, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município as aquisições contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3383/2017

Decreto Nº 3382, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3382/2017

Decreto Nº 3381, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia LUIZ AUGUSTO DA SILVA para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Turismo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3381/2017