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Maria da Fé, domingo, 14 de setembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 137/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos conforme especifica. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | Altera a composição e prorroga o mandato do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). | 11/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 03/2025, instaurado pela Portaria n.º 93, de 23 de junho de 2025 e alterado pela Portaria n.º 104, de 10 de julho de 2025. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Mircia Marlene Souza Cruz conforme especifica. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Luciana Yukiko Inohuê Hirata conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Alexssandra Nogueira Alves conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Luciana Yukiko Inohuê, conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | Afasta servidor e dá providências. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 4802/2025 | Decretos Municipais | Compõe o Conselho Municipal de Saneamento. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 4801/2025 | Decretos Municipais | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de João Ribeiro de Carvalho. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 4800/2025 | Decretos Municipais | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Francisco Carlos de Vasconcellos Melo. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 4799/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Flavio Andrade Bichara por aprovação no Concurso Público n. º 01/2024. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 4798/2025 | Decretos Municipais | Reintegra Maria Angélica Silvino ao Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Maria da Fé conforme especifica. | 25/08/2025 | Detalhes |
| 1781/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.702, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ.... | 22/08/2025 | Detalhes |
| 4797/2025 | Decretos Municipais | Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. | 20/08/2025 | Detalhes |
| 1780/2025 | Leis Ordinárias | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
| 1779/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º E INC. VII E §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.567, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ (PRODEMF). | 20/08/2025 | Detalhes |
| 129/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor José Arildo Rodrigues conforme especifica. | 19/08/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Portarias | Cessa os efeitos da Portaria n.º 001, de 02 de janeiro de 2025 que dispôs sobre a cessão da servidora Giseli Aparecida de Souza e dá providências. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 127/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Patrícia Santos de Almeida Bernardo conforme especifica. | 18/08/2025 | Detalhes |
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