Legislação On-line

Decreto Nº 3478, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera a servidora Patrícia Kraut de Mendonça para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras e Licitações.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3478/2017

Decreto Nº 3477, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera o servidor Eduardo Evaristo Ferreira para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3477/2017

Decreto Nº 3476, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera o servidor Benedito Evaristo Ferreira Filho para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Pessoal.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3476/2017

Portaria Nº 162, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 162/2017

Portaria Nº 161, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 25% pelo exercício de Encarregado de Órgãos conveniados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 161/2017

Portaria Nº 160, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício de Encarregado de Eletricidade.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 160/2017

Portaria Nº 159, de 01 de Setembro de 2017

Portaria Nº 158, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 158/2017

Portaria Nº 157, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Concede gratificação pelo exercício da função de Encarregado de Turma.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 157/2017

Portaria Nº 156, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Secretária do Serviço de Pessoal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 156/2017