Legislação On-line

Portaria Nº 036, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2019

Portaria Nº 035, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FE, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2019

Portaria Nº 034, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2019

Portaria Nº 033, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2019

Portaria Nº 032, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2019

Portaria Nº 031, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2019

Portaria Nº 030, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2019

Portaria Nº 029, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Portaria Nº 028, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Portaria Nº 027, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67. Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento a Lei Federal n9 10.520, de 17 de julho de 2002
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019