Legislação On-line

Decreto Nº 3537, de 01 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3537/2017

Decreto Nº 3536, de 01 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 618.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3536/2017

Decreto Nº 3535, de 01 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n° 1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3535/2017

Decreto Nº 3534, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Exonera Edson Cassiano de Oliveira do cargo comissionado de Diretor da Fundação Municipal de Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3534/2017

Decreto Nº 3533, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3533/2017

Decreto Nº 3532, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Nomeia Neide Maria Batista Soares para cargo de Diretora da Fundação Municipal de Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3532/2017

Lei Ordinária Nº 1569, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município de Maria da Fé - MG, para quadriénio 2018 2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1569/2017

Decreto Nº 3531, de 24 de Novembro de 2017

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 171.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3531/2017

Portaria Nº 178, de 24 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, MG, Entidade Mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 178/2017

Portaria Nº 177, de 24 de Novembro de 2017

  • Ementa: Determina Nomeação de Servidor dativo para acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar 001/2017
  • Texto Orginal: Portaria Nº 177/2017