Legislação On-line

Decreto Nº 3385, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3385/2017

Decreto Nº 3384, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Júlio César Guedes para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3384/2017

Decreto Nº 3383, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município as aquisições contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3383/2017

Decreto Nº 3382, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3382/2017

Decreto Nº 3381, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia LUIZ AUGUSTO DA SILVA para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Turismo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3381/2017

Decreto Nº 3380, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3380/2017

Decreto Nº 3379, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlos Alberto Lemes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3379/2017

Decreto Nº 3378, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia José Ivo da Silva para o cargo em comissão de Secretario Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3378/2017

Decreto Nº 3377, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3377/2017

Decreto Nº 3376, de 01 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Lucas Inácio Rodrigues por aprovação no Concurso Público n° 01/2016.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3376/2017