Legislação On-line

Decreto Nº 3665, de 02 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 3664, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n^ 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3664/2019

Decreto Nº 3663, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n^ 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3663/2019

Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Autoriza a servidora ANA LÚCIA DE SOUZA a conduzir veículo da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2019

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Designa servidores para realização de avaliação mobiliária dos bens móveis que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2019

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2019

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora LIDIA APARECIDA TAMAGUSUKU, conforme especifica;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 3662, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3662/2018