Legislação On-line

Decreto Nº 3367, de 26 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Regulamenta a realização do Processo de Eleição a Nomeação dos eleitos para o Cargo de Diretor Escolar, das Escolas Municipais de Maria da Fé, MG e dispõe sobre a Comissão Geral que acompanhará todo o Processo de Eleição de que trata este Decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3367/2017

Decreto Nº 3366, de 26 de Janeiro de 2017

Portaria Nº 026, de 26 de Janeiro de 2017

  • Ementa: “Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Eleição do cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2017

Lei Ordinária Nº 1553, de 25 de Janeiro de 2017

Lei Ordinária Nº 1552, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Cria Cargos em Comissão e acresce vagas nos cargos que especifica no Anexo I - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal n5 1.295/2006 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1552/2017

Lei Ordinária Nº 1551, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Acresce número de vagas, cria cargo e gratificação que especifica no Anexo II - Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n5 1.295/2006 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1551/2017

Lei Ordinária Nº 1550, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a redação dos parágrafos l9 e 29, suprime o parágrafo 39, do art. I9, da Lei Municipal n9 1.546/2016 e dá providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1550/2017

Lei Ordinária Nº 1549, de 25 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1549/2017

Decreto Nº 3365, de 20 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3365/2017

Decreto Nº 3364, de 13 de Janeiro de 2017