Legislação On-line

Decreto Nº 4265, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Delma de Souza Santos Prado por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Pessoal. Admissão. Concurso Público 01/2016.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4265/2021

Decreto Nº 4264, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Denis Marcio Rodrigues Junior por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Pessoal. Admissão. Concurso Publico 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4264/2021

Decreto Nº 4263, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Wolfgang Vilhena Nunes Coelho Cardoso Vieira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016
  • Indexação: Pessoal. Admissão. Concurso Público 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4263/2021

Decreto Nº 4262, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Ronaldo Amaral por aprovação no Concurso Público nº 01/2016.
  • Indexação: Pessoal. Admissão. Concurso Público 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4262/2021

Portaria Nº 105, de 16 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza LUCIA RIBEIRO FERNANDES GUIMARÃES ALVES a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: Pessoal. Autorização. Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 105/2021

Lei Ordinária Nº 1652, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera o inciso III do art. 12 e modifica o art. 15, acrescentando-lhe parágrafos, ambos da Lei nº 1.372, de 23 de março de 2009, que criou o Programa de Habitação Popular de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Programa de Habitação Popular. PHP. Casas Populares.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1652/2021

Lei Ordinária Nº 1651, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a absorção dos anos finais da Rede Estadual e dá outras providências.
  • Indexação: Educação. Municipalização. Ensino Fundamental
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1651/2021

Decreto Nº 4261, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Tesoureiro Municipal para movimentação da conta vinculada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.
  • Indexação: Conselhos Municipais. Idoso.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4261/2021

Portaria Nº 104, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui como Pontos Facultativos para os servidores públicos municipais os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2021.
  • Indexação: Pessoal. Tempo de Serviço. Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 104/2021

Lei Ordinária Nº 1650, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º, item 05, da Lei Municipal nº 1.635, de 08 de novembro de 2020, que concede subvenções e dá outras providências.
  • Indexação: Saúde. Consórcio. Orçamento Municipal. Dotação Orçamentária.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1650/2021