Legislação On-line

Portaria Nº 089, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio ao servidor MÁRIO SIQUEIRA ALBINO
  • Indexação: MÁRIO SIQUEIRA ALBINO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 089/2019

Portaria Nº 088, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio ao servidor JOSÉ ARILDO RODRIGUES
  • Indexação: JOSÉ ARILDO RODRIGUES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 088/2019

Portaria Nº 087, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio à servidora GLAUCIANE SOUZA CAMPOS GUEDES
  • Indexação: GLAUCIANE SOUZA CAMPOS GUEDES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 087/2019

Portaria Nº 086, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio à servidora ELAINE MARIA CAMPOS E SOUSA
  • Indexação: ELAINE MARIA CAMPOS E SOUSA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 086/2019

Portaria Nº 085, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora ELIANE CRISTINA MARTINS BARNABÉ
  • Indexação: ELIANE CRISTINA MARTINS BARNABÉ
  • Texto Orginal: Portaria Nº 085/2019

Decreto Nº 3706, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as homenagens simbólicas em memória aos ex-servidores municipais nas denominações dos Espaços Públicos e Próprios Municipais na data de 1º de Junho de 2019, 107º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: homenagens
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3706/2019

Portaria Nº 084, de 28 de Maio de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MOACIR CAETANO NETO, conforme especifica
  • Indexação: MOACIR CAETANO NETO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 084/2019

Decreto Nº 3705, de 22 de Maio de 2019

  • Ementa: Estabelece normas para o funcionamento do comércio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do 107º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Maria da Fé, e dá outras providências.
  • Indexação: venda de bebidas em embalagens de vidro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3705/2019

Lei Ordinária Nº 1602, de 21 de Maio de 2019

  • Ementa: "Revoga Decreto Legislativo 01/2019 e denomina “Residencial Serra Azul”, o loteamento Serra Azul, localizado na Zona Urbana, neste Município, e dá nomes às ruas do Residencial".
  • Indexação: Residencial Serra Azul
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1602/2019

Decreto Nº 3704, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
  • Indexação: Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3704/2019