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Maria da Fé, terça-feira, 16 de setembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 137/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos conforme especifica. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | Altera a composição e prorroga o mandato do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). | 11/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 03/2025, instaurado pela Portaria n.º 93, de 23 de junho de 2025 e alterado pela Portaria n.º 104, de 10 de julho de 2025. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Mircia Marlene Souza Cruz conforme especifica. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 4808/2025 | Decretos Municipais | Institui a Comissão de Regularização Fundiária no âmbito do município de Maria da Fé e dá providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 4807/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do núcleo urbano identificado como “Vila Dona Izabel”, localizado no município de Maria da Fé/MG e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Luciana Yukiko Inohuê Hirata conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Alexssandra Nogueira Alves conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Luciana Yukiko Inohuê, conforme especifica. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | Afasta servidor e dá providências. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 4806/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Rafaela de Oliveira Santos por aprovação no Concurso Público n.º 01/ 2024 | 01/09/2025 | Detalhes |
| 4805/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Denise Morais de Souza por aprovação no Concurso Público n.º 01/ 2024 | 01/09/2025 | Detalhes |
| 4804/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Larissa Emanuely Sales Caldas de Sá por aprovação no Concurso Público n.º 01/ 2024 | 01/09/2025 | Detalhes |
| 4803/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Helena Almeida Nogueira por aprovação no Concurso Público n.º 01/ 2024 | 01/09/2025 | Detalhes |
| 4802/2025 | Decretos Municipais | Compõe o Conselho Municipal de Saneamento. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 4801/2025 | Decretos Municipais | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de João Ribeiro de Carvalho. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 4800/2025 | Decretos Municipais | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Francisco Carlos de Vasconcellos Melo. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 4799/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Flavio Andrade Bichara por aprovação no Concurso Público n. º 01/2024. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 4798/2025 | Decretos Municipais | Reintegra Maria Angélica Silvino ao Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Maria da Fé conforme especifica. | 25/08/2025 | Detalhes |
| 1781/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.702, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ.... | 22/08/2025 | Detalhes |
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