Maria da Fé, segunda-feira, 04 de maio de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 4873/2026 | Decretos Municipais | DECLARA VACÂNCIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE ANA MARIA FRANCISCO GUEDES. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 4872/2026 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS E EDUCADORES INFANTIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, E DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO COM 1/3 DE HORA-ATIVIDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIA DA FÉ/MG. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 59/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA FRANCIELLE CAMILA DOS SANTOS CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 58/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ROSEMEIRY INÁCIO CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 57/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA VALDETE APARECIDA XAVIER DA SILVA CONFORME ESPECIFICA | 30/04/2026 | Detalhes |
| 56/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR MAURILIO PEREIRA DE ALMEIDA CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 55/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA LUCIANA MENDES RODRIGUES CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 4871/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GISELI APARECIDA DE SOUZA E AO SERVIDOR PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 27/04/2026 | Detalhes |
| 4870/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GISELI APARECIDA DE SOUZA E AO SERVIDOR LUCAS BATISTA BARRETO PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 27/04/2026 | Detalhes |
| 4869/2026 | Decretos Municipais | Nomeia Lucy Amaro Jorge Fernandes por aprovação no Concurso Público nº 01/2024. | 17/04/2026 | Detalhes |
| 54/2026 | Portarias | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA DE BENS MÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 | Detalhes |
| 53/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA REGINA CELIA BERNARDES BATISTA CONFORME ESPECIFICA | 16/04/2026 | Detalhes |
| 52/2026 | Portarias | INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS | 14/04/2026 | Detalhes |
| 51/2026 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA KETENI ELEN INÁCIO EMIDIO, CONFORME ESPECIFICA | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4868/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIANA MORÁS DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL | 13/04/2026 | Detalhes |
| 4867/2026 | Decretos Municipais | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2026 | Detalhes |
| 50/2026 | Portarias | AUTORIZA A SERVIDORA ROSANE APARECIDA REIS DE ALMEIDA A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL | 10/04/2026 | Detalhes |
| 4866/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECEBIMENTO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2026 | Detalhes |
| 49/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR SERGIO AUGUSTO DE JESUS CONFORME ESPECIFICA | 07/04/2026 | Detalhes |
| 48/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA CONFORME ESPECIFICA | 07/04/2026 | Detalhes |
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