Legislação On-line

Portaria Nº 011, de 07 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal THIAGO DOS SANTOS para Destacamento da Polícia Militar de Maria da Fé.
  • Indexação: THIAGO DOS SANTOS para Destacamento da Polícia Militar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2020

Decreto Nº 3873, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Estabelece normas para o funcionamento do comércio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do Carnaval, e dá outras providências.
  • Indexação: bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do Carnaval
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3873/2020

Decreto Nº 3872, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
  • Indexação: DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3872/2020

Decreto Nº 3871, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Nomeia VIVIAM JUSSARA CARVALHO DOS SANTOS GUEDES para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR I.
  • Indexação: VIVIAM JUSSARA CARVALHO DOS SANTOS GUEDES DIRETORA ESCOLAR I
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3871/2020

Decreto Nº 3870, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de CRISTIANE HELENA MARTINS REIS do cargo em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
  • Indexação: exoneração de CRISTIANE HELENA MARTINS REIS COORDENADORA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3870/2020

Lei Ordinária Nº 1617, de 04 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1617/2020

Decreto Nº 3869, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Nomeia GABRIELA NEVES RIBEIRO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor.
  • Indexação: GABRIELA NEVES RIBEIRO Encarregado de Setor
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3869/2020

Decreto Nº 3868, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de IZABEL DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO.
  • Indexação: exoneração de IZABEL DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3868/2020

Decreto Nº 3867, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GLASILEI BATISTA DA COSTA SOUZA do cargo de OPERÁRIO I.
  • Indexação: exoneração de GLASILEI BATISTA DA COSTA SOUZA OPERÁRIO I
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3867/2020

Decreto Nº 3866, de 03 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Nomeia GUILHERME MOREIRA BARBOSA para o cargo em comissão de Encarregado de Setor.
  • Indexação: GUILHERME MOREIRA BARBOSA Encarregado de Setor
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3866/2020