Legislação On-line

Portaria Nº 147, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 147/2019

Decreto Nº 3774, de 22 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica.
  • Indexação: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3774/2019

Portaria Nº 146, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica
  • Indexação: MARINA CARDOSO DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 146/2019

Portaria Nº 145, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Autoriza o servidor RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 145/2019

Portaria Nº 144, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora JUSARA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO
  • Indexação: JUSARA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 144/2019

Portaria Nº 143, de 21 de Outubro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor WAGNER JOSÉ CORRÊA SILVEIRA
  • Indexação: WAGNER JOSÉ CORRÊA SILVEIRA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 143/2019

Decreto Nº 3773, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: Declara para Zona de Urbanização Específica para fins de Chacreamento (ZUEC) o parcelamento do solo para formação de chácaras, exclusivamente residenciais, denominado Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”.
  • Indexação: Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3773/2019

Decreto Nº 3772, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: Aprova o empreendimento do Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”.
  • Indexação: Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3772/2019

Decreto Nº 3771, de 16 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE
  • Indexação: ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3771/2019

Decreto Nº 3770, de 16 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES do cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA.
  • Indexação: CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3770/2019