Legislação On-line

Portaria Nº 101, de 16 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Indexação: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 101/2020

Portaria Nº 100, de 15 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ROBERTO GARCIA SORGI, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio ao servidor ROBERTO GARCIA SORGI, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2020

Decreto Nº 3978, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3978/2020

Decreto Nº 3977, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020"
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3977/2020

Decreto Nº 3976, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3976/2020

Lei Ordinária Nº 1631, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1631/2020

Portaria Nº 099, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CARVALHO, conforme especifica;
  • Indexação: Concede férias prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CARVALHO, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 099/2020

Portaria Nº 098, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, de placa HLF-4108, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica.
  • Indexação: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, de placa HLF-4108, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 098/2020

Portaria Nº 097, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
  • Indexação: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 097/2020

Decreto Nº 3975, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência.
  • Indexação: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3975/2020