Legislação On-line

Decreto Nº 3750, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de NEIDE MARIA BATISTA SOARES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS.
  • Indexação: NEIDE MARIA BATISTA SOARES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3750/2019

Decreto Nº 3749, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de NEIDE MARIA BATISTA SOARES do cargo de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • Indexação: NEIDE MARIA BATISTA SOARES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3749/2019

Portaria Nº 129, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
  • Indexação: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM ALUGADOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 129/2019

Portaria Nº 128, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede gratificação de 20% pelo exercício de Secretário da Tesouraria ao servidor PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA.
  • Indexação: PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 128/2019

Portaria Nº 127, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal FABRÍCIO GUIMARÃES BRAGA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé.
  • Indexação: FABRÍCIO GUIMARÃES BRAGA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 127/2019

Portaria Nº 126, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal LUIZ GUSTAVO MARTINS para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé.
  • Indexação: LUIZ GUSTAVO MARTINS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 126/2019

Portaria Nº 125, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a servidora ANDREA DA SILVA MACHADO a conduzir veículo da frota municipal.
  • Indexação: ANDREA DA SILVA MACHADO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 125/2019

Portaria Nº 124, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor MARCOS VALDEMIR DA SILVA.
  • Indexação: MARCOS VALDEMIR DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 124/2019

Portaria Nº 123, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica
  • Indexação: CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 123/2019

Portaria Nº 122, de 30 de Agosto de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora VALÉRIA VILAS BOAS MORAES, conforme especifica
  • Indexação: VALÉRIA VILAS BOAS MORAES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 122/2019