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Maria da Fé, domingo, 28 de dezembro de 2025 Telefone (35) 3632-0530

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4843/2025 Decretos Municipais Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno que identifica para aquisição pelo Município no Exercício Financeiro de 2026 e dá providências. 26/12/2025
1787/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FE - MG, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2025
1786/2025 Leis Ordinárias CONCEDE  SUBVENÇÕES E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2025
1785/2025 Leis Ordinárias ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO   MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 22/12/2025
8/2025 Leis Complementares Modifica a redação dos art. 7º, caput; 45, inc. II; 87, §1º, inc. I a VI; art. 89, inc. II; art. 90, inc. III alíneas a, b, c, e d; IV, V; art. 92, in I, II e III; art.  93, caput e §1º e 4º; art. 94 caput alíneas a, b, c e d; art. 155 inc... 22/12/2025
4842/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a exoneração de André Comineli da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor 17/12/2025
4841/2025 Decretos Municipais Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Réveillon 2026. 17/12/2025
4840/2025 Decretos Municipais Compõe Conselho Municipal de Saúde de Maria da Fé. 15/12/2025
167/2025 Portarias Concede Adicional por Tempo de Serviço à Anny Michelle Ferreira Campos conforme especifica. 12/12/2025
166/2025 Portarias Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 123, de 07 de agosto de 2025. 12/12/2025
165/2025 Portarias Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas em virtude das festividades de fim de ano e dá providências. 08/12/2025
164/2025 Portarias Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Jusara Luiza da Silva, conforme especifica 05/12/2025
163/2025 Portarias Concede férias-prêmio à servidora Vanilza Benedita da Silva conforme especifica 05/12/2025
162/2025 Portarias Concede férias-prêmio ao servidor Washington Albino da Silva conforme especifica. 05/12/2025
161/2025 Portarias Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Ligia Marcela Mendes Meloni. 04/12/2025
160/2025 Portarias Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Vanilza Benedita da Silva conforme especifica. 01/12/2025
159/2025 Portarias CONCEDE ESTABILIDADE PARA OS(AS) SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICOS(AS) QUE MENCIONA. 01/12/2025
4839/2025 Decretos Municipais Declara como Zona de Urbanização Específica para Chacreamento (ZUEC), o parcelamento de solo para formação de Chácaras, exclusivamente residenciais, o condomínio de chácaras denominado “RESIDENCIAL VALE DO CAFÉ”, no Município de Maria da Fé e dá out... 26/11/2025
4838/2025 Decretos Municipais Declara como Zona de Urbanização Específica para Chacreamento (ZUEC), o parcelamento de solo para formação de Chácaras, exclusivamente residenciais, o condomínio de chácaras denominado “RESIDENCIAL VALE DO CAFÉ”, no Município de Maria da Fé e dá out... 26/11/2025
158/2025 Portarias Dispõe sobre a organização, procedimentos, composição das comissões, critérios, cronograma e regras para a realização da Avaliação de Desempenho dos servidores da Rede Municipal de Educação de Maria da Fé, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. 19/11/2025

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