Legislação On-line

Decreto Nº 3339, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Delega poderes aos servidores que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3339/2017

Decreto Nº 3338, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Diego Filipe Bitencourt Prudente por aprovação no Concurso Público n° 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3338/2017

Decreto Nº 3337, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Daniel Fernandes Raimundo por aprovação no Concurso Público n° 01/2016
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3337/2017

Decreto Nº 3336, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Edson Cassiano de Oliveira do cargo comissionado de Diretor da Fundação Municipal de Saúde.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3336/2017

Decreto Nº 3335, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do tesoureiro que especifica junto ao Banco do Brasil
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3335/2017

Decreto Nº 3334, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3333, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Designa a servidora Maria Wanderléia Santos Costa para o cargo comissionado de Coordenadora do Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3333/2017

Decreto Nº 3332, de 02 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Nomeia Guilherme Caetano Braga para o cargo comissionado de Encarregado de Setor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3332/2017

Decreto Nº 3331, de 02 de Janeiro de 2017

Decreto Nº 3330, de 02 de Janeiro de 2017