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Maria da Fé, sábado, 23 de agosto de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4797/2025 | Decretos Municipais | Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. | 20/08/2025 | Detalhes |
| 1780/2025 | Leis Ordinárias | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
| 1779/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º E INC. VII E §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.567, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ (PRODEMF). | 20/08/2025 | Detalhes |
| 126/2025 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Rosemeire Pereira dos Santos. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Maria Alice Furtado de Almeida conforme especifica. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 4796/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA ALEXANDRE SOARES CIPRIANO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 4795/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Eustáquio José Oliveira da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 1778/2025 | Leis Ordinárias | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 4794/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Thais Fernandes Gonçalves do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviço. | 11/08/2025 | Detalhes |
| 124/2025 | Portarias | Autoriza a servidora Yara Mendes Pereira de Carvalho a conduzir veículo da frota municipal. | 11/08/2025 | Detalhes |
| 123/2025 | Portarias | Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 122/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Dirce Mafalda Costa conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 121/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Rubmary Santos Caetano conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 120/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Adriana Francisca Siqueira conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Aurora Luzia Faria da Silva Ribeiro conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 118/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Luciana Nunes Mendes de Almeida conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Maria Lúcia de Carvalho conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Rogeria Rodrigues de Souza Kobayashi conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Viviane Batista Campos Corrêa de Paiva, conforme especifica. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 4793/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Carlos Diego Gomes do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor. | 04/08/2025 | Detalhes |
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