Maria da Fé, segunda-feira, 11 de maio de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 4877/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 08/05/2026 | Detalhes |
| 64/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA REGIANE BORGES FERNANDES LOPES CONFORME ESPECIFICA. | 08/05/2026 | Detalhes |
| 63/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR TARCÍSIO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR CONFORME ESPECIFICA | 08/05/2026 | Detalhes |
| 62/2026 | Portarias | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA POLIANA STEFANE FERREIRA MOTA | 08/05/2026 | Detalhes |
| 1799/2026 | Leis Ordinárias | ACRESCE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DISCIPLINAR DE ITAJUBÁ (AEDI), NO ART. 1º, DA LEI N.º 1.786, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | 06/05/2026 | Detalhes |
| 61/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO CONFORME ESPECIFICA. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 60/2026 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Gicelli Cristini Borges Placedino, conforme especifica. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 4876/2026 | Decretos Municipais | DECLARA COMO ZONA DE URBANIZAÇAO ESPECÍFICA PARA O CHACREAMENTO (ZUEC) DO MUNICÍPIO DE MARI DA FÉ PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAIS DENOMINADO “SITIO TRIGAL - BAIRRO TRIGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2026 | Detalhes |
| 4875/2026 | Decretos Municipais | DECLARA VACÂNCIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE MARIA BERNADETE GUIMARÃES. | 04/05/2026 | Detalhes |
| 4874/2026 | Decretos Municipais | APROVA O EMPREENDIMENTO DE CHACREAMENTO DENOMINADO “SÍTIO TRIGAL - BAIRRO TRIGAL”, CONFORME ESPECIFICA | 30/04/2026 | Detalhes |
| 4873/2026 | Decretos Municipais | DECLARA VACÂNCIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE ANA MARIA FRANCISCO GUEDES. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 4872/2026 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS E EDUCADORES INFANTIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, E DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO COM 1/3 DE HORA-ATIVIDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIA DA FÉ/MG. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 59/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA FRANCIELLE CAMILA DOS SANTOS CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 58/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ROSEMEIRY INÁCIO CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 57/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA VALDETE APARECIDA XAVIER DA SILVA CONFORME ESPECIFICA | 30/04/2026 | Detalhes |
| 56/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR MAURILIO PEREIRA DE ALMEIDA CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 55/2026 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA LUCIANA MENDES RODRIGUES CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 1798/2026 | Leis Ordinárias | INSTITUI E INCLUI O “DIA DA CAVALGADA FILHAS DO MESTRE” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 4871/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GISELI APARECIDA DE SOUZA E AO SERVIDOR PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 27/04/2026 | Detalhes |
| 4870/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GISELI APARECIDA DE SOUZA E AO SERVIDOR LUCAS BATISTA BARRETO PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 27/04/2026 | Detalhes |
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