Legislação On-line

Portaria Nº 148, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 20% pelo exercício de Coordenador do Serviço da Fazenda.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 148/2017

Portaria Nº 147, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera gratificação 50% pelo exercício de função de secretário do serviço de saúde.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 147/2017

Portaria Nº 146, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Exonera gratificação 50% pelo exercício da função de Secretária Órgão Municipal de Educação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 146/2017

Portaria Nº 145, de 01 de Setembro de 2017

  • Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício de Encarregado do Patrimônio Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 145/2017

Portaria Nº 144, de 01 de Setembro de 2017

Portaria Nº 143, de 01 de Setembro de 2017

Portaria Nº 142, de 01 de Setembro de 2017

Portaria Nº 140, de 31 de Agosto de 2017

Decreto Nº 3472, de 28 de Agosto de 2017

  • Ementa: Nomeia Edson Cassiano de Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretor e Presidente da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3472/2017

Decreto Nº 3471, de 28 de Agosto de 2017

  • Ementa: Aprova o Projeto do Loteamento intitulado "RESIDENCIAL MONTE VERDE" , localizado no lugar denominado Sitio Engenho Arrebaldi, Bairro Lage, perímetro urbano da cidade de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3471/2017