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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2024 Autoriza o servidor Vinícios Augusto da Silva a conduzir veículo da frota municipal.  20/02/2024
34/2024 Designa o servidor José Carlos Ribeiro para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 19/02/2024
33/2024 Cancela efeitos da Portaria nº 218, de 13 de setembro de 2023 que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares. 19/02/2024
32/2024 Autoriza a Conselheira Tutelar a conduzir veículo da frota municipal. 19/02/2024
31/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Júlio César Donizete Fideles conforme especifica. 16/02/2024
30/2024 Concede férias-prêmio à servidora Juliana Fátima Souza Martins conforme especifica. 16/02/2024
29/2024 Institui Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro em virtude das festividades do Carnaval 2024. 09/02/2024
28/2024 Concede férias-prêmio à servidora Gisele Aparecida de Souza conforme especifica. 09/02/2024
27/2024 Concede férias-prêmio à servidora Marlene Campos Mendes conforme especifica. 09/02/2024
26/2024 Concede férias-prêmio à servidora Lilia Guedes de Almeida Silva conforme especifica. 09/02/2024
25/2024 Concede férias-prêmio à servidora Andrea da Silva Machado conforme especifica. 09/02/2024
24/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Anderson Pereira Leandro, conforme especifica. 09/02/2024
23/2024 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Maria Bernadete Guimarães, conforme especifica. 09/02/2024
22/2024 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Edma Aparecida Vizu, conforme especifica. 09/02/2024
21/2024 Concede férias-prêmio à servidora Erica Paula Bernardo conforme especifica. 09/02/2024
20/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Maria Andreia dos Santos, conforme especifica.  05/02/2024
19/2024 Autoriza o servidor Edwagney Luiz Antunes a conduzir veículo da frota municipal. 05/02/2024
18/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Enitevaldo Lira Cavalcanti conforme especifica. 05/02/2024
17/2024 Concede férias-prêmio à servidora Regiane Borges Fernandes Lopes conforme especifica. 05/02/2024
16/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Paulo Raul Ribeiro da Silva conforme especifica. 05/02/2024
15/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Tarcísio Augusto Ribeiro júnior, conforme especifica. 31/01/2024
14/2024 Transfere bens patrimoniais entre órgãos internos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé conforme especifica. 31/01/2024
13/2024 Concede férias-prêmio à servidora Glauciane Souza Campos Guedes conforme especifica. 18/01/2024
12/2024 Instaura procedimento de Sindicância Administrativa para apuração que especifica e dá providências. 18/01/2024
11/2024 Define a programação de férias-prêmio para primeiro semestre de 2024 para as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação 15/01/2024
10/2024 Nomeia servidoras municipais para exercerem o cargo de Diretor Escolar para o triênio 2024/2026, conforme especifica. 15/01/2024
9/2024 Designa servidor para exercer as  funções de Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal e compõe a Comissão de Contratação para o Exercício de 2024. 15/01/2024
8/2024 Concede Adicional por  Tempo de Serviço ao servidor Marcos de Souza Antônio, conforme especifica. 12/01/2024
7/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Jovana Ribeiro dos Santos, conforme especifica.  12/01/2024
6/2024 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 241, de 08 de dezembro de 2023. 05/01/2024
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UF - 2022

R$ 234,22

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