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Maria da Fé, terça-feira, 05 de agosto de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
166/2024 Autoriza o servidor Lucas Henrique da Silva Santos a conduzir veículo da frota municipal. 12/12/2024
165/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Denílson José Ribeiro, conforme especifica. 09/12/2024
164/2024 Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas em virtude das festividades de fim de ano e dá providências. 06/12/2024
163/2024 Concede Adicionais por Tempo de Serviço ao servidor Olivio José Sartorato conforme especifica. 04/12/2024
162/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé. 04/11/2024
161/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Roger William Moraes Mendes conforme especifica. 31/10/2024
160/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Adailson Henrique dos Reis conforme especifica. 30/10/2024
159/2024 Compõe a Comissão Municipal de Assistência Farmacêutica. 30/10/2024
158/2024 Homologa a ata do Conselho Municipal de Educação de Maria da Fé, que aprova a Política Municipal Escola em Tempo Integral. 30/10/2024
157/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Konrrado Luan de Campos Rodrigues conforme especifica. 30/10/2024
156/2024 Concede férias-prêmio a servidora Juliana Faria Zaroni Batista conforme especifica. 25/10/2024
155/2024 Altera a composição do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses. 24/10/2024
154/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Anderson Batista da Silva conforme especifica. 22/10/2024
153/2024 Aprova o Protocolo de Solicitação de Ambulâncias para Eventos para atendimento pelo Hospital Municipal Ferraz e Torres e dá outras providências. 21/10/2024
152/2024 Institui Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. 21/10/2024
151/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Paulo Francinett do Nascimento conforme especifica. 18/10/2024
150/2024 Concede férias-prêmio a servidora Mirna Carvalho Guedes de Oliveira conforme especifica. 11/10/2024
149/2024 Concede férias-prêmio a servidora Gisele Aparecida de Souza conforme especifica. 11/10/2024
148/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Maria Marta de Souza Reis conforme especifica. 10/10/2024
147/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Maria Alice Furtado de Almeida conforme especifica. 10/10/2024
146/2024 Concede férias-prêmio ao servidor José Claudio Ribeiro conforme especifica. 10/10/2024
145/2024 Concede férias-prêmio a servidora Raquel Cristina Silva de Moraes conforme especifica. 01/10/2024
144/2024 Concede férias-prêmio ao servidor Edmar Jonadas Souza Pinto conforme especifica. 30/09/2024
143/2024 Concede férias-prêmio a servidora Glasilei Batista da Costa Souza conforme especifica 24/09/2024
142/2024 Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa ocorrida no dia 15/09/2024, no Estádio Municipal Coronel Silvestre Dias Ferraz, sobre os fatos narrados no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar Loca... 17/09/2024
141/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à Servidora Janaina Rosária da Silva Carvalho, conforme especifica. 13/09/2024
140/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço à Servidora Juliana Isabel de Carvalho, conforme especifica. 13/09/2024
139/2024 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Rayane Cristina Moreira. 05/09/2024
138/2024 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Wagner José Correa Silveira conforme especifica. 02/09/2024
137/2024 Concede férias-prêmio ao servidor José Vitor Martins conforme especifica. 30/08/2024

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