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Maria da Fé, segunda-feira, 04 de agosto de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
25/2018 Ementa: Concede Licença- prêmio ao servidor Omar Gomes Teixeira. 08/01/2018
23/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. 02/01/2018
21/2018 Ementa: Concede gratificação de 50% pelo exercício de Encarregado de Turma. 02/01/2018
20/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. 02/02/2018
19/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. 02/01/2018
18/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Eletricidade. 02/01/2018
17/2018 Ementa: Concede gratificação pelo exercício da função de Encarregado de Turma. 02/01/2018
16/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de Encarregado do Patrimônio Municipal 02/01/2018
15/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício de função de secretário do serviço de saúde. 02/01/2018
14/2018 Ementa: Compõe a Comissão do Sistema de Controle Interno para o exercício de 2018 02/01/2018
13/2018 Ementa: Concede gratificação 20% pelo exercício de Coordenador do Serviço da Fazenda. 02/01/2018
12/2018 Ementa: Concede gratificação 20% pelo exercício de Secretário da Tesouraria 02/01/2018
10/2018 Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Lemes para exercer a função de leiloeiro Municipal e dá providências. 02/01/2018
9/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Secretária Órgão Municipal de Educação. 02/01/2018
8/2018 Ementa: Designa servidores para realização de avaliação mobiliária dos bens móveis que especifica 02/01/2018
7/2018 Ementa: Concede trintenário ao servidor Antônio Donizete Gaspar de Moraes. 02/01/2018
7/2018 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico Escolar 02/01/2018
6/2018 Ementa: Concede quinquênio ao servidor Antônio Donizete Gaspar de Moraes. 02/01/2018
5/2018 Ementa: Concede trintenário ao servidor José Benedito da Silva. 02/01/2018
4/2018 Ementa: Concede quinquênio ao servidor José Benedito da Silva 02/01/2018
3/2018 Ementa: Concede quinquênio à servidora conforme especifica. 02/01/2018
2/2018 Ementa: Designa Pregoeiro Municipal Laurismaradno Morais da Fonseca 02/01/2018
1/2018 Ementa: Compõe a Comissão de Licitação para o exercício de 2018. 02/01/2018

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