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Maria da Fé, quinta-feira, 03 de julho de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3658/2018 | Ementa: Declara situação de emergência económico- financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante ao cenário de grande queda na arrecadação Municipal. | 28/10/2018 | Detalhes |
| 176/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora ANA MARIA FRANCISCO GUEDES, conforme especifica; | 20/12/2018 | Detalhes |
| 175/2018 | Ementa: institui Ponto Facultativo no Natal e Ano Novo. | 20/12/2018 | Detalhes |
| 174/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora SONIA MARIA COSTA SANTOS, conforme específica. | 19/12/2018 | Detalhes |
| 173/2018 | Ementa: Designa servidoras da Secretaria Municipal de Educação para compor a Comissão Especial de Educação destinada a avaliação das propostas técnicas apresentadas no Processo Licitatório n9 110/2018-Tomada de Preço n9 009/2018. | 14/12/2018 | Detalhes |
| 172/2018 | Ementa: Designa Pregoeiro Municipal conforme específica. | 14/12/2018 | Detalhes |
| 171/2018 | Ementa: Compõe a Comissão de Licitação para o exercício de 2019. | 14/12/2018 | Detalhes |
| 170/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica; | 03/12/2018 | Detalhes |
| 169/2018 | Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Avaliação Patrmonial Imobiliário conforme especifica | 03/12/2018 | Detalhes |
| 168/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JOEL DE CARVALHO JUNIOR para 0 Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 27/11/2018 | Detalhes |
| 167/2018 | Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 166/2018 | Ementa: Designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a Comissão Especial destinada a avaliação das propostas técnicas apresentadas no Processo Licitatório n2 102/2018 - Tomada de preço n2 08/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 165/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica; | 12/11/2018 | Detalhes |
| 164/2018 | Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018. | 12/11/2018 | Detalhes |
| 163/2018 | Ementa: Autoriza a prorrogação do prazo para entrega do Relatório Final do Processo Administrativo 002/2018 por mais trinta dias | 01/11/2018 | Detalhes |
| 162/2018 | Ementa: Concede trintenário a servidora MARIA GILDA SANTOS DA COSTA | 01/11/2018 | Detalhes |
| 161/2018 | Ementa: Concede 62 quinquênio à servidora MARIA GILDA SANTOS DA COSTA | 01/11/2018 | Detalhes |
| 160/2018 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor PIERRE NEVES DE CASTRO, conforme especifica; | 23/10/2018 | Detalhes |
| 159/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JULIANO PEREIRA GUEDES para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 16/10/2018 | Detalhes |
| 158/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; | 15/10/2018 | Detalhes |
| 157/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; | 15/10/2018 | Detalhes |
| 156/2018 | Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. | 11/10/2018 | Detalhes |
| 155/2018 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal CRISTIANE INÁCIO DA SILVA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 11/10/2018 | Detalhes |
| 154/2018 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal ANDRÉIA APARECIDA GOMES CHAVES para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 10/10/2018 | Detalhes |
| 153/2018 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIA APARECIDA FONSECA PINTO DE MOURA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 08/10/2018 | Detalhes |
| 152/2018 | Ementa: Determina a prorrogação do prazo por mais 30 dias, para entrega do Relatório Final do Processo Administrativo 002/2018. | 08/10/2018 | Detalhes |
| 151/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal SILVANO PEREIRA DE SOUZA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres | 04/10/2018 | Detalhes |
| 150/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal GILSON ALESSANDRO ALVES para 0 Hospital Municipal Ferraz e Torres | 04/10/2018 | Detalhes |
| 149/2018 | Ementa: Concede 2^ quinquênio ao servidor JOEL GONÇALVES DOS SANTOS | 01/10/2018 | Detalhes |
| 148/2018 | Ementa: Concede 59 quinquênio ao servidor JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO. | 01/10/2018 | Detalhes |
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