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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3658/2018 | Ementa: Declara situação de emergência económico- financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante ao cenário de grande queda na arrecadação Municipal. | 28/10/2018 | Detalhes |
176/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora ANA MARIA FRANCISCO GUEDES, conforme especifica; | 20/12/2018 | Detalhes |
175/2018 | Ementa: institui Ponto Facultativo no Natal e Ano Novo. | 20/12/2018 | Detalhes |
174/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora SONIA MARIA COSTA SANTOS, conforme específica. | 19/12/2018 | Detalhes |
173/2018 | Ementa: Designa servidoras da Secretaria Municipal de Educação para compor a Comissão Especial de Educação destinada a avaliação das propostas técnicas apresentadas no Processo Licitatório n9 110/2018-Tomada de Preço n9 009/2018. | 14/12/2018 | Detalhes |
172/2018 | Ementa: Designa Pregoeiro Municipal conforme específica. | 14/12/2018 | Detalhes |
171/2018 | Ementa: Compõe a Comissão de Licitação para o exercício de 2019. | 14/12/2018 | Detalhes |
170/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica; | 03/12/2018 | Detalhes |
169/2018 | Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Avaliação Patrmonial Imobiliário conforme especifica | 03/12/2018 | Detalhes |
168/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JOEL DE CARVALHO JUNIOR para 0 Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 27/11/2018 | Detalhes |
167/2018 | Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. | 14/11/2018 | Detalhes |
166/2018 | Ementa: Designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a Comissão Especial destinada a avaliação das propostas técnicas apresentadas no Processo Licitatório n2 102/2018 - Tomada de preço n2 08/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
165/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica; | 12/11/2018 | Detalhes |
164/2018 | Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018. | 12/11/2018 | Detalhes |
163/2018 | Ementa: Autoriza a prorrogação do prazo para entrega do Relatório Final do Processo Administrativo 002/2018 por mais trinta dias | 01/11/2018 | Detalhes |
162/2018 | Ementa: Concede trintenário a servidora MARIA GILDA SANTOS DA COSTA | 01/11/2018 | Detalhes |
161/2018 | Ementa: Concede 62 quinquênio à servidora MARIA GILDA SANTOS DA COSTA | 01/11/2018 | Detalhes |
160/2018 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor PIERRE NEVES DE CASTRO, conforme especifica; | 23/10/2018 | Detalhes |
159/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JULIANO PEREIRA GUEDES para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 16/10/2018 | Detalhes |
158/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; | 15/10/2018 | Detalhes |
157/2018 | Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; | 15/10/2018 | Detalhes |
156/2018 | Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. | 11/10/2018 | Detalhes |
155/2018 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal CRISTIANE INÁCIO DA SILVA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 11/10/2018 | Detalhes |
154/2018 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal ANDRÉIA APARECIDA GOMES CHAVES para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 10/10/2018 | Detalhes |
153/2018 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIA APARECIDA FONSECA PINTO DE MOURA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. | 08/10/2018 | Detalhes |
152/2018 | Ementa: Determina a prorrogação do prazo por mais 30 dias, para entrega do Relatório Final do Processo Administrativo 002/2018. | 08/10/2018 | Detalhes |
151/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal SILVANO PEREIRA DE SOUZA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres | 04/10/2018 | Detalhes |
150/2018 | Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal GILSON ALESSANDRO ALVES para 0 Hospital Municipal Ferraz e Torres | 04/10/2018 | Detalhes |
149/2018 | Ementa: Concede 2^ quinquênio ao servidor JOEL GONÇALVES DOS SANTOS | 01/10/2018 | Detalhes |
148/2018 | Ementa: Concede 59 quinquênio ao servidor JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO. | 01/10/2018 | Detalhes |
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R$ 234,22
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