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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3658/2018 Ementa: Declara situação de emergência económico- financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante ao cenário de grande queda na arrecadação Municipal. 28/10/2018
176/2018 Ementa: Concede férias prêmio a servidora ANA MARIA FRANCISCO GUEDES, conforme especifica; 20/12/2018
175/2018 Ementa: institui Ponto Facultativo no Natal e Ano Novo. 20/12/2018
174/2018 Ementa: Concede férias prêmio a servidora SONIA MARIA COSTA SANTOS, conforme específica. 19/12/2018
173/2018 Ementa: Designa servidoras da Secretaria Municipal de Educação para compor a Comissão Especial de Educação destinada a avaliação das propostas técnicas apresentadas no Processo Licitatório n9 110/2018-Tomada de Preço n9 009/2018. 14/12/2018
172/2018 Ementa: Designa Pregoeiro Municipal conforme específica. 14/12/2018
171/2018 Ementa: Compõe a Comissão de Licitação para o exercício de 2019. 14/12/2018
170/2018 Ementa: Concede férias prêmio a servidora CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica; 03/12/2018
169/2018 Ementa: Compõe a Comissão Municipal para Avaliação Patrmonial Imobiliário conforme especifica 03/12/2018
168/2018 Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JOEL DE CARVALHO JUNIOR para 0 Hospital Municipal Ferraz e Torres. 27/11/2018
167/2018 Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. 14/11/2018
166/2018 Ementa: Designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a Comissão Especial destinada a avaliação das propostas técnicas apresentadas no Processo Licitatório n2 102/2018 - Tomada de preço n2 08/2018. 14/11/2018
165/2018 Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica; 12/11/2018
164/2018 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018. 12/11/2018
163/2018 Ementa: Autoriza a prorrogação do prazo para entrega do Relatório Final do Processo Administrativo 002/2018 por mais trinta dias 01/11/2018
162/2018 Ementa: Concede trintenário a servidora MARIA GILDA SANTOS DA COSTA 01/11/2018
161/2018 Ementa: Concede 62 quinquênio à servidora MARIA GILDA SANTOS DA COSTA 01/11/2018
160/2018 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor PIERRE NEVES DE CASTRO, conforme especifica; 23/10/2018
159/2018 Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal JULIANO PEREIRA GUEDES para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. 16/10/2018
158/2018 Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; 15/10/2018
157/2018 Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; 15/10/2018
156/2018 Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. 11/10/2018
155/2018 Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal CRISTIANE INÁCIO DA SILVA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. 11/10/2018
154/2018 Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal ANDRÉIA APARECIDA GOMES CHAVES para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. 10/10/2018
153/2018 Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIA APARECIDA FONSECA PINTO DE MOURA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. 08/10/2018
152/2018 Ementa: Determina a prorrogação do prazo por mais 30 dias, para entrega do Relatório Final do Processo Administrativo 002/2018. 08/10/2018
151/2018 Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal SILVANO PEREIRA DE SOUZA para o Hospital Municipal Ferraz e Torres 04/10/2018
150/2018 Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal GILSON ALESSANDRO ALVES para 0 Hospital Municipal Ferraz e Torres 04/10/2018
149/2018 Ementa: Concede 2^ quinquênio ao servidor JOEL GONÇALVES DOS SANTOS 01/10/2018
148/2018 Ementa: Concede 59 quinquênio ao servidor JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO. 01/10/2018
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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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