| 1574/2017 |
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1573/2017 |
Ementa: CRIA OS CARGOS DE MÉDICOSVINCULADOS AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 1572/2017 |
Ementa: INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 1571/2017 |
Ementa: concede SUBVENÇÕES e dá outras providências. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 1570/2017 |
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Maria da Fé - MG para o exercício de 2018 . |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 1569/2017 |
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município de Maria da Fé - MG, para quadriénio 2018 2021 e dá outras providências |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 1568/2017 |
Ementa: Concede subvenção complementar às entidades que especifica. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 1567/2017 |
Ementa: Cria o PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FE (PRODEMF). |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 1566/2017 |
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 1.555, de 17 de março de 2017. |
18/07/2017 |
Detalhes |
| 1565/2017 |
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2017 |
Detalhes |
| 1564/2017 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM / MARIA DA FÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/07/2017 |
Detalhes |
| 1563/2017 |
Ementa: Institui o Programa Vaie Alimentação, aos servidores públicos municipais e dá providências. |
03/07/2017 |
Detalhes |
| 1562/2017 |
Ementa: Autoriza o transporte coletivo de trabalhadores do município de Maria da Fé, vinculados à atividade agrícola |
03/07/2017 |
Detalhes |
| 1561/2017 |
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 1560/2017 |
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 1559/2017 |
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 1558/2017 |
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 1557/2017 |
Ementa: Concede Auxílio Estudantil e dá outras providências. |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 1556/2017 |
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Maria da Fé e dá outras providências. |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 1555/2017 |
Ementa: Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, que específica e dá outras providências. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 1554/2017 |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose Bovina, dispõe sobre objetivos, beneficiários e condições, e dá outras providências. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 1553/2017 |
Ementa: Estabelece a estrutura administrativa do Município de Maria da Fé e dá outras providências |
25/01/2017 |
Detalhes |
| 1552/2017 |
Ementa: Cria Cargos em Comissão e acresce vagas nos cargos que especifica no Anexo I - Quadro de Provimento em Comissão da Lei Municipal n5 1.295/2006 e dá outras providências. |
25/01/2017 |
Detalhes |
| 1551/2017 |
Ementa: Acresce número de vagas, cria cargo e gratificação que especifica no Anexo II - Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n5 1.295/2006 e dá outras providências. |
25/01/2017 |
Detalhes |
| 1550/2017 |
Ementa: Altera a redação dos parágrafos l9 e 29, suprime o parágrafo 39, do art. I9, da Lei Municipal n9 1.546/2016 e dá providências. |
25/01/2017 |
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| 1549/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Maria da Fé |
25/01/2017 |
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