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Maria da Fé, sábado, 02 de agosto de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 108/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Marlene Campos Mendes, conforme especifica. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Francisco Carlos de Vasconcellos Melo conforme especifica. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Portarias | Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário (a) do ensino superior do Curso de Engenharia e dá providências. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 4791/2025 | Decretos Municipais | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Lucineia Rocha. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Diego Filipe Bitencourt Prudente conforme especifica. | 21/07/2025 | Detalhes |
| 1776/2025 | Leis Ordinárias | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1775/2025 | Leis Ordinárias | Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Maria da Fé – MG e dá outras providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1774/2025 | Leis Ordinárias | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1.525-B QUE APROVOU O PLANO DECENAL DE EDUCAÇAO PARA O DECÊNDIO 2016/2025. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1773/2025 | Leis Ordinárias | FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1772/2025 | Leis Ordinárias | SUPLEMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ CONFORME ESPECIFICA. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 4790/2025 | Decretos Municipais | Institui o processo de avaliação de desempenho relativo ao estágio probatório dos servidores do Magistério Público Municipal de Maria da Fé/MG, conforme a Lei Complementar nº 06, de 27 de outubro de 2022 | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4789/2025 | Decretos Municipais | Altera a redação do Decreto n.º 4765, de 24 de abril de 2025. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | Altera a redação da Portaria n.º 93, de 23 de junho de 2025. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Julio Cesar Donizete Fidelis conforme especifica. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Angelita Verônica de Souza Alkmin, conforme especifica. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos conforme especifica. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 1771/2025 | Leis Ordinárias | ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | Autoriza a servidora Luciane Sales Silva a conduzir veículo da frota municipal. | 07/07/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | “Prorroga a Portaria 084/2025.” | 07/07/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Cleide Cristiane Goulart de Almeida conforme especifica. | 04/07/2025 | Detalhes |
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