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Maria da Fé, segunda-feira, 16 de junho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 88/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Cintia da Silva Braga conforme especifica. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Portarias | Corrige os valores constantes no Anexo I – Quadro de Diárias, da Lei Municipal nº 1.379/2009. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Hualyson Correa de Almeida conforme especifica. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Konrrado Luan de Campos Rodrigues conforme especifica. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Portarias | Afasta Servidor e dá outras providências | 09/06/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio ao servidor Julio Cesar Donizete Fidelis conforme especifica. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Portarias | Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Luciana Paula Costa conforme especifica. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 81/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Roberto Garcia Sorgi, conforme especifica. | 06/06/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Portarias | Compõe Comissão para apuração de denúncia conforme específica. | 05/06/2025 | Detalhes |
| 4779/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 4778/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Marcos Vinícius Barnabé do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor e dá providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 79/2025 | Portarias | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Denis Marcelo Avelar. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 4777/2025 | Decretos Municipais | Compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. | 22/05/2025 | Detalhes |
| 4776/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Rosiane de Almeida Petronilho do Cargo de Provimento Efetivo de Professora Municipal e dá providências. | 19/05/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Portarias | Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Carlos Wander dos Santos Oliveira, conforme especifica. | 19/05/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Portarias | Concede férias-prêmio à servidora Lilia Guedes de Almeida Silva conforme especifica. | 19/05/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Portarias | Autoriza o servidor Flávio Andrade Bichara a conduzir veículo da frota municipal. | 19/05/2025 | Detalhes |
| 4775/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA MARCOS VINICIUS BARNABÉ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETO. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 4774/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA VINICIOS AUGUSTO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETO. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 1770/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Detalhes |
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