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Maria da Fé, quinta-feira, 03 de julho de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 09/11/2023 09:00:00 | 08/11/2023 00:00:00 | 08/11/2023 00:00:00 | 20/11/2023 09:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 90/2023 | Ativo | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS). |
||
| Resumo | ||
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de busca ativa de novos cadastros e correção de irregularidades cadastrais de beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o território do Município de Maria da Fé em cumprimento da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, Resolução CIT/MDS nº 1, de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023 que tratam do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS). |
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Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Termos de Credenciamento | Baixar |
| 18/12/2023 | Ratificação | Baixar |
| 18/12/2023 | Ata da Sessão | Baixar |
| 05/12/2023 | Declarações do Edital | Baixar |
| 05/12/2023 | Orientações para Participação no Processo de Credenciamento | Baixar |
| 05/12/2023 | Retificação | Baixar |
| 08/11/2023 | Anexo I - Termo de Referência | Baixar |
| 08/11/2023 | Edital de Licitação nº090/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento nº008/2023 | Baixar |
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