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Maria da Fé, terça-feira, 23 de setembro de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
107/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Francisco Carlos de Vasconcellos Melo conforme especifica.  25/07/2025
106/2025 Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário (a) do ensino superior do Curso de Engenharia e dá providências. 25/07/2025
105/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Diego Filipe Bitencourt Prudente conforme especifica. 21/07/2025
104/2025 Altera a redação da Portaria n.º 93, de 23 de junho de 2025. 10/07/2025
103/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Julio Cesar Donizete Fidelis conforme especifica.  10/07/2025
102/2025 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Angelita Verônica de Souza Alkmin, conforme especifica.  10/07/2025
101/2025 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos conforme especifica. 10/07/2025
100/2025 Autoriza a servidora Luciane Sales Silva a conduzir veículo da frota municipal. 07/07/2025
99/2025 “Prorroga a Portaria 084/2025.” 07/07/2025
98/2025 Concede férias-prêmio à servidora Cleide Cristiane Goulart de Almeida conforme especifica. 04/07/2025
97/2025 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Eduardo Evaristo Ferreira conforme especifica. 01/07/2025
96/2025 Concede férias-prêmio à servidora Maria Alice Furtado de Almeida conforme especifica. 30/06/2025
95/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Sergio Augusto de Jesus conforme especifica.  26/06/2025
94/2025 Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. 23/06/2025
93/2025 Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. 23/06/2025
92/2025 Compõe Comissão para realização da Segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 17/06/2025
91/2025 Concede férias-prêmio à servidora Raquel Benedita da Silva Correia conforme especifica. 17/06/2025
90/2025 Concede férias-prêmio à servidora Joelma de Fátima Luz Santos conforme especifica 17/06/2025
89/2025 Institui Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, em virtude da celebração religiosa de Corpus Christi. 17/06/2025
88/2025 Concede férias-prêmio à servidora Cintia da Silva Braga conforme especifica. 10/06/2025
87/2025 Corrige os valores constantes no Anexo I – Quadro de Diárias, da Lei Municipal nº 1.379/2009. 09/06/2025
86/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Hualyson Correa de Almeida conforme especifica. 09/06/2025
85/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Konrrado Luan de Campos Rodrigues conforme especifica. 09/06/2025
84/2025 Afasta Servidor e dá outras providências 09/06/2025
83/2025 Concede férias-prêmio ao servidor Julio Cesar Donizete Fidelis conforme especifica. 06/06/2025
82/2025 Concede Adicionais por Tempo de Serviço à servidora Luciana Paula Costa conforme especifica. 06/06/2025
81/2025 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Roberto Garcia Sorgi, conforme especifica. 06/06/2025
80/2025 Compõe Comissão para apuração de denúncia conforme específica. 05/06/2025
79/2025 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Denis Marcelo Avelar. 02/06/2025
78/2025 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Carlos Wander dos Santos Oliveira, conforme especifica.  19/05/2025

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