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Maria da Fé, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
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Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1781/2025 | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.702, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ.... | 22/08/2025 | Detalhes |
| 1780/2025 | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Detalhes |
| 1779/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º E INC. VII E §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.567, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ (PRODEMF). | 20/08/2025 | Detalhes |
| 1778/2025 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 1777/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1776/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1775/2025 | Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Maria da Fé – MG e dá outras providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1774/2025 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1.525-B QUE APROVOU O PLANO DECENAL DE EDUCAÇAO PARA O DECÊNDIO 2016/2025. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1773/2025 | FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1772/2025 | SUPLEMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ CONFORME ESPECIFICA. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 1771/2025 | ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2025 | Detalhes |
| 1770/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 1769/2025 | CRIA CARGOS NO ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO II – QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1768/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1767/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARIA DA FÉ. | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1766/2025 | ACRESCE O §2º, NO ART. 1º, DA LEI N.º 1.762, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA REGULAMENTAR O USO DE CELULARES PELOS PROFESSORES NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1765/2025 | ACRESCE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DISCIPLINAR DE ITAJUBÁ (AEDI), NO ART. 1º, DA LEI N.º 1.754, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1764/2025 | REFORMULA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | Detalhes |
| 1763/2025 | ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI N° 1.665 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2025 | Detalhes |
| 1762/2025 | PROIBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1761/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARIA DA FÉ O DIA DA BIBLIA. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1760/2025 | SUPLEMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ CONFORME ESPECIFICA. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1759/2025 | Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 1754, de 06 de dezembro de 2024 para acrescer a destinação de contribuição para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. | 07/02/2025 | Detalhes |
| 1758/2025 | Reajusta o valor do Vale Alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Maria da Fé. | 07/02/2025 | Detalhes |
| 1757/2025 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 2º, REVOGA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI N.º 1.722 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 | Detalhes |
| 1756/2025 | Concede revisão salarial geral à remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e aos servidores da Fundação Municipal de Saúde | 10/01/2025 | Detalhes |
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