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Maria da Fé, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
125/2023 Adicional por Tempo de Serviço à servidora Joelma Claret Costa Campos conforme especifica.  02/05/2023
124/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Tamiris de Souza Ribeiro, conforme especifica.  02/05/2023
123/2023 Concede férias-prêmio  ao servidor Deusimar Ivo Carvalho conforme especifica. 02/05/2023
122/2023 Concede férias-prêmio  à servidora Roseane da Silva Jorge conforme especifica. 02/05/2023
121/2023 Concede férias-prêmio para a  servidora Renata Fernanda Rocha Silva conforme especifica.  24/04/2023
120/2023 Compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) para execução Programa Saúde na Escola (PSE). 14/04/2023
119/2023 Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para acrescentar e substituir representantes da Seção de Operações, no inciso III, art. 1º, da Portaria nº 13 de 13 de janeiro de 2022. 14/04/2023
118/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidoras lotadas no cargo de Professor Municipal da Rede Municipal de Ensino conforme especifica.  11/04/2023
117/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço às servidoras lotadas nos cargos dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino conforme especifica.  11/04/2023
116/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço às servidoras lotadas nos cargos dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino conforme especifica.  11/04/2023
115/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço às servidoras lotadas nos cargos dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino conforme especifica.  11/04/2023
114/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço aos servidores lotados nos cargos dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino conforme especifica 11/04/2023
113/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que menciona.  11/04/2023
112/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor que menciona.  11/04/2023
111/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que menciona.  11/04/2023
110/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor que menciona.  11/04/2023
109/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que menciona.  11/04/2023
108/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que menciona.  11/04/2023
107/2023 Concede férias-prêmio para a  servidora Viviane Batista Campos Correa de Paiva conforme especifica. 11/04/2023
106/2023 Concede férias-prêmio  à servidora Maria de Lourdes Campos Pereira conforme especifica. 11/04/2023
105/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Virgílio Vitor Marchetti Campos conforme especifica.   11/04/2023
104/2023 Concede férias-prêmio para a  servidora Geralda Luciana Fernandes Gonçalves conforme especifica.  13/04/2023
103/2023 Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Geralda Luciana Fernandes Gonçalves conforme especifica.  04/04/2023
102/2023 Concede férias-prêmio ao servidor Roger William Moraes Mendes conforme especifica. 04/04/2023
101/2023 Concede férias-prêmio  à servidora Arlene Cristina Flauzino Martins conforme especifica. 04/04/2023
100/2023 Autoriza a contagem do período restringido pela Lei Complementar nº 173/2020 ao tempo de efetivo exercício do servidor para fins especifica. 04/04/2023
99/2023 Institui Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 em virtude da celebração religiosa da Semana Santa. 30/03/2023
98/2023 Altera a redação da Portaria nº 97, de 28 de março de 2023 para acrescentar nova integrante e mais atribuições à Comissão Municipal para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar. 29/03/2023
97/2023 Compõe Comissão Municipal para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar. 28/03/2023
96/2023 Cede servidora para realização dos serviços pertinentes ao Posto de Identificação na forma como especifica 28/03/2023

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