| 1640/2020 |
Ementa: Denomina “Residencial Maria Isabel”, o loteamento Maria Isabel, localizado na Zona Urbana, neste Município, e dá nomes às ruas do Residencial". |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 1639/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências. |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 1638/2020 |
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ - MG
PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1637/2020 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1636/2020 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1635/2020 |
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 1634/2020 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 1633/2020 |
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica. |
30/09/2020 |
Detalhes |
| 1632/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município. |
30/09/2020 |
Detalhes |
| 1631/2020 |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 1630/2020 |
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2020 |
Detalhes |
| 1629/2020 |
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2020 |
Detalhes |
| 1628/2020 |
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2020 |
Detalhes |
| 1627/2020 |
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. |
25/06/2020 |
Detalhes |
| 1626/2020 |
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
25/06/2020 |
Detalhes |
| 1625/2020 |
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1624/2020 |
Ementa: Denomina Creche Municipal “Reino Encantado” o prédio edificado a Rua Ernani Cardoso Pinto, nº 193 – Canudos, neste Município. |
14/04/2020 |
Detalhes |
| 1623/2020 |
Ementa: Denomina “Espaço Educação Walter Santos de Alvarenga” as instalações da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Capitão João Ribeiro, nº 25, no Bairro Centro, em Maria da Fé, MG. |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 1622/2020 |
Ementa: Denomina a Unidade do “CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Maria da Fé – Prefeito Walter Mussolini Sarno”, atualmente situada à Rua Ítalo venturelli, nº 24, no Bairro Centro, em Maria da Fé, MG. |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 1621/2020 |
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva Maria Aparecida Mota Tótora a Quadra Poliesportiva situada à Rua Dona Beatriz Brandão, nº 70, Bairro Vila de Lourdes, em Maria da Fé, MG. |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 1620/2020 |
Ementa: Denomina “Quadra Poliesportiva André Luiz Ferreira Machado” a Quadra Poliesportiva situada à Avenida José de Campos Sales, nº 341, no Bairro Centro em Maria da Fé, MG. |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 1619/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, e dá outras providências. |
20/02/2020 |
Detalhes |
| 1618/2020 |
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A AMASP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/02/2020 |
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| 1617/2020 |
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/02/2020 |
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| 1616/2020 |
Ementa: Acresce número de vagas, que especifica no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 1.295/2006, do Poder Executivo de Maria da Fé e dá outras providências. |
28/01/2020 |
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| 1615/2020 |
Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA DA SAÚ... |
28/01/2020 |
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