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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2019 Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor CARLOS ALBERTO MACHADO. 01/03/2019
44/2019 Ementa: Concede 3º quinquênio ao servidor LUCIANO DOS SANTOS GABRIEL. 01/03/2019
43/2019 Ementa: Concede 3º quinquênio ao servidor MARLON BERNARDO DA SILVA. 01/03/2019
42/2019 Ementa: Autoriza o servidor CARLOS ALBERTO LEMES a conduzir veículo da frota municipal. 25/02/2019
41/2019 Ementa: Institui Ponto Facultativo em virtude das festividades do Carnaval. 25/02/2019
40/2019 Ementa: Autoriza desconto na Folha de Pagamento do funcionário JOSÉ ARILDO RODRIGUES, conforme especifica. 25/02/2019
39/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FE, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal 12/02/2019
38/2019 Ementa: .A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
37/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
36/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé; 12/02/2019
35/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FE, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
34/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
33/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
32/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé; 12/02/2019
31/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
30/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
29/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
28/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 12/02/2019
27/2019 Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67. Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento a Lei Federal n9 10.520, de 17 de julho de 2002 12/02/2019
26/2019 Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições conferidas por lei e em conformidade com as disposições do Decreto n2 2.446/2009; 01/02/2019
24/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o atendimento a relevante interesse público. 01/02/2019
23/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 01/02/2019
21/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 01/02/2019
20/2019 Ementa: A PREFEITA DE MARIA DA FÉ, SENHORA PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 196, Parágrafo Único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé 01/02/2019
19/2019 Ementa: Concede 3Q quinquênio à servidora REGINA CÉLIA BERNARDES BATISTA 01/02/2019
18/2019 Ementa: Concede 52 quinquênio à servidora EDMA APARECIDA VIZU. 01/02/2019
17/2019 Ementa: Concede 3Q quinquênio à servidora RAQUEL BENEDITA DA SILVA CORRÊIA. 01/02/2019
16/2019 Ementa: Concede 5^ quinquênio à servidora ANA LEONÍSIA GASPAR DE ALMEIDA 01/02/2019
15/2019 Ementa: Reajusta Salário e Carga Horária, conforme Lei 1594, de 14 de Dezembro de 2018. 01/02/2019
14/2019 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MOACIR CAETANO NETO, conforme especifica; 28/01/2019
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