| 1596/2018 |
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/12/2018 |
Detalhes |
| 1595/2018 |
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
14/12/2018 |
Detalhes |
| 1594/2018 |
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE 01 (UM) CARGO CLASSE FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1295.2006. |
14/12/2018 |
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| 1593/2018 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO. |
03/12/2018 |
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| 1592/2018 |
Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ |
03/12/2018 |
Detalhes |
| 1591/2018 |
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM |
03/12/2018 |
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| 1590/2018 |
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. |
31/10/2018 |
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| 1589/2018 |
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/09/2018 |
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| 1588/2018 |
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/09/2018 |
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| 1587/2018 |
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/08/2018 |
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| 1586/2018 |
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO À FORMAÇÃO SÍTIOS DE RECREIO E CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/08/2018 |
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| 1585/2018 |
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS DOS BAIRROS RURAIS AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. |
01/08/2018 |
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| 1584/2018 |
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 50.000,00, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2017 E A LEI Nº 1.569/2017. |
01/08/2018 |
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| 1583/2018 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG. |
06/07/2018 |
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| 1582/2018 |
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2018 |
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| 1581/2018 |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasses financeiros de subvenção social complementar à entidade que menciona. |
29/06/2018 |
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| 1580/2018 |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. |
08/06/2018 |
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| 1579/2018 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTOURGA DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2018 |
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| 1578/2018 |
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/05/2018 |
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| 1577/2018 |
Ementa: ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.572, DE 12/12/2017, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA - NASF |
02/04/2018 |
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| 1576/2018 |
Ementa: Concede Auxílio Estudantil e dá outras providências |
02/03/2018 |
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| 1575/2018 |
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Feira Livre de Maria da Fé e dá outras providências. |
21/02/2018 |
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