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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1596/2018Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/12/2018
1595/2018Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.14/12/2018
1594/2018Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE 01 (UM) CARGO CLASSE FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1295.2006.14/12/2018
1593/2018Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.03/12/2018
1592/2018Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ03/12/2018
1591/2018Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM03/12/2018
1590/2018Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.31/10/2018
1589/2018Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/09/2018
1588/2018Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/09/2018
1587/2018Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2018
1586/2018Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO À FORMAÇÃO SÍTIOS DE RECREIO E CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/08/2018
1585/2018Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS DOS BAIRROS RURAIS AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.01/08/2018
1584/2018Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 50.000,00, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2017 E A LEI Nº 1.569/2017.01/08/2018
1583/2018Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG.06/07/2018
1582/2018Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/07/2018
1581/2018Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasses financeiros de subvenção social complementar à entidade que menciona.29/06/2018
1580/2018Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.08/06/2018
1579/2018Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTOURGA DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2018
1578/2018Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2018
1577/2018Ementa: ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.572, DE 12/12/2017, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA - NASF02/04/2018
1576/2018Ementa: Concede Auxílio Estudantil e dá outras providências02/03/2018
1575/2018Ementa: Dispõe sobre a instituição da Feira Livre de Maria da Fé e dá outras providências.21/02/2018
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