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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3512/2017 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins do cargo em comissão de Diretor I. 02/10/2017
3480/2017 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Júlio César Guedes para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. 01/09/2017
3446/2017 Ementa: Abre Credito SuplerrfensrfKi Vatarde RS 410.000,00 as dareções do Munidpto de MARIA. DA Fé 19/06/2017
179/2017 Ementa: Institui Ponto Facultativo no Natal e Ano Novo. 20/12/2017
178/2017 Ementa: Determina a prorrogação do prazo por mais 30 dias para o Processo Administrativo Disciplinar 001/2017 08/12/2017
178/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, MG, Entidade Mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”. 24/11/2017
177/2017 Ementa: Determina Nomeação de Servidor dativo para acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar 001/2017 24/11/2017
176/2017 Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica 16/11/2017
175/2017 Ementa: Designa servidores Municipais para compor a Comissão Especial de Avaliação para elaboração Plano Municipal de Saneamento das propostas técnicas apresentadas do Processo Licitatório n° 094 /2017 - Tomada de Preço n° 007/2017. 01/11/2017
174/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Lucília Carvalho Carnevalli. 01/11/2017
173/2017 Ementa: Autoriza GUILHERME CAETANO BRAGA a conduzir veículo da frota municipal. 30/10/2017
172/2017 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017 . 30/10/2017
171/2017 Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Monitoramento do GEOBRAS. 09/10/2017
170/2017 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 13 de outubrode 2017 . 09/10/2017
169/2017 Ementa: Concede trintenário a servidora Célia Mara Costa 02/10/2017
168/2017 Ementa: Concede quinquênio à servidora Célia Mara Costa. 02/10/2017
167/2017 Ementa: Autoriza LUCIANO RAMOS DA SILVA FERNANDES conduzir veículo da frota municipal. 15/09/2017
166/2017 Ementa: Cria Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório. 11/09/2017
165/2017 Ementa: Concede Férias prêmio a servidora que especifica 11/09/2017
164/2017 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função gratificada de Secretária do Órgão da Educação. 11/09/2017
163/2017 Ementa: Designa Pregoeira Municipal conforme específica 11/09/2017
162/2017 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. 01/09/2017
161/2017 Ementa: Revoga gratificação 25% pelo exercício de Encarregado de Órgãos conveniados. 01/09/2017
160/2017 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício de Encarregado de Eletricidade. 01/09/2017
159/2017 Ementa: Revoga gratificação conforme especifica. 01/09/2017
158/2017 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico. 01/09/2017
157/2017 Ementa: Concede gratificação pelo exercício da função de Encarregado de Turma. 01/09/2017
156/2017 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Secretária do Serviço de Pessoal. 01/09/2017
155/2017 Ementa: revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. 01/09/2017
154/2017 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. 01/09/2017
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