Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1571, de 12 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1570, de 12 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Maria da Fé - MG para o exercício de 2018 .
  • Indexação: LOA 2018, ORÇAMENTO 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1570/2017

Lei Ordinária Nº 1569, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município de Maria da Fé - MG, para quadriénio 2018 2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1569/2017

Lei Ordinária Nº 1568, de 01 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1567, de 01 de Novembro de 2017

  • Ementa: Cria o PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FE (PRODEMF).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1567/2017

Lei Ordinária Nº 1566, de 18 de Julho de 2017

Lei Ordinária Nº 1565, de 18 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1565/2017

Lei Ordinária Nº 1564, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM / MARIA DA FÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1564/2017

Lei Ordinária Nº 1563, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: Institui o Programa Vaie Alimentação, aos servidores públicos municipais e dá providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1563/2017

Lei Ordinária Nº 1562, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: Autoriza o transporte coletivo de trabalhadores do município de Maria da Fé, vinculados à atividade agrícola
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1562/2017