Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1589, de 12 de Agosto de 2018

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1589/2018

Lei Ordinária Nº 1588, de 12 de Agosto de 2018

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1588/2018

Lei Ordinária Nº 1585, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS DOS BAIRROS RURAIS AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1585/2018

Lei Ordinária Nº 1584, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 50.000,00, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2017 E A LEI Nº 1.569/2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1584/2018

Lei Ordinária Nº 1583, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1583/2018

Lei Ordinária Nº 1582, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1582/2018

Lei Ordinária Nº 1581, de 29 de Junho de 2018

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasses financeiros de subvenção social complementar à entidade que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1581/2018

Lei Ordinária Nº 1580, de 08 de Junho de 2018

Lei Ordinária Nº 1579, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTOURGA DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1579/2018

Lei Ordinária Nº 1578, de 15 de Maio de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1578/2018