Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1582, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1582/2018

Lei Ordinária Nº 1581, de 29 de Junho de 2018

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasses financeiros de subvenção social complementar à entidade que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1581/2018

Lei Ordinária Nº 1580, de 08 de Junho de 2018

Lei Ordinária Nº 1579, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTOURGA DA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1579/2018

Lei Ordinária Nº 1578, de 15 de Maio de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1578/2018

Lei Ordinária Nº 1577, de 02 de Abril de 2018

  • Ementa: ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.572, DE 12/12/2017, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA - NASF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1577/2018

Lei Ordinária Nº 1576, de 02 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1575, de 21 de Fevereiro de 2018

Lei Ordinária Nº 1574, de 18 de Dezembro de 2017

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1574/2017

Lei Ordinária Nº 1573, de 12 de Dezembro de 2017

  • Ementa: CRIA OS CARGOS DE MÉDICOSVINCULADOS AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1573/2017