Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1636, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1636/2020

Lei Ordinária Nº 1635, de 08 de Dezembro de 2020

  • Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1635/2020

Lei Ordinária Nº 1634, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1634/2020

Lei Ordinária Nº 1633, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Indexação: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1633/2020

Lei Ordinária Nº 1632, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1632/2020

Lei Ordinária Nº 1631, de 07 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1631/2020

Lei Ordinária Nº 1630, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1630/2020

Lei Ordinária Nº 1629, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1629/2020

Lei Ordinária Nº 1628, de 29 de Junho de 2020

  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1628/2020

Lei Ordinária Nº 1627, de 25 de Junho de 2020