Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1565, de 18 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1565/2017

Lei Ordinária Nº 1564, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM / MARIA DA FÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1564/2017

Lei Ordinária Nº 1563, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: Institui o Programa Vaie Alimentação, aos servidores públicos municipais e dá providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1563/2017

Lei Ordinária Nº 1562, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: Autoriza o transporte coletivo de trabalhadores do município de Maria da Fé, vinculados à atividade agrícola
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1562/2017

Lei Ordinária Nº 1561, de 08 de Maio de 2017

Lei Ordinária Nº 1560, de 08 de Maio de 2017

Lei Ordinária Nº 1559, de 08 de Maio de 2017

Lei Ordinária Nº 1558, de 08 de Maio de 2017

Lei Ordinária Nº 1557, de 08 de Maio de 2017

Lei Ordinária Nº 1556, de 08 de Maio de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1556/2017