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Maria da Fé, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/05/2020 |
| Número | ||
| 3966 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências. | ||
Arquivos
| Número: 3966 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3966/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3966/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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UF - 2025
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 05/11/2025 12:35:33
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