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Maria da Fé, terça-feira, 04 de novembro de 2025
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Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/10/2020 |
| Número | ||
| 1634 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
Arquivos
| Número: 1634 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1634/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1634/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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UF - 2025
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
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Portal atualizado em: 04/11/2025 10:03:09