O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Maria da Fé, domingo, 06 de julho de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Inativo | 20/04/2021 |
| Número | ||
| 4189 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB |
||
Arquivos
| Número: 4189 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||
| Alteram ou Revogam - 4189/2021 | ||||||||
|
||||||||
| Lei Consolidada - 4189/2021 | ||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||||||||
Movimentação
Situação - Inativo
Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto 4.430, de 25 de janei...
Download
Fique por dentro dos índices - ver todas
UF - 2025
R$ 263,13
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 04/07/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 08:30:23
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
