O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Maria da Fé, sábado, 25 de outubro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/12/2021 |
| Número | ||
| 4269 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Esportes - CME | ||
Arquivos
| Número: 4269 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||
| Alteram ou Revogam - 4269/2021 | ||||||||
|
||||||||
| Lei Consolidada - 4269/2021 | ||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||||||||
Movimentação
Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto nº 4.429, de 25 de ja...
Download
Fique por dentro dos índices - ver todas
UF - 2025
R$ 263,13
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/10/2025
Portal atualizado em: 24/10/2025 15:10:42
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
