O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Maria da Fé, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Inativo | 10/01/2022 |
| Número | ||
| 4284 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Ementa: Altera a composição Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. |
||
Arquivos
| Número: 4284 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||
| Alteram ou Revogam - 4284/2022 | ||||||||
|
||||||||
| Lei Consolidada - 4284/2022 | ||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||||||||
Movimentação
Situação - Inativo
Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto 4333 de 15 de junho d...
Download
Fique por dentro dos índices - ver todas
UF - 2025
R$ 263,13
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 03/11/2025 13:00:50
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
