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Maria da Fé, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/03/2024 |
| Número | ||
| 4521 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Altera a redação do Decreto nº 4.309, de 08 de abril de 2022 que instituiu o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé. |
||
Arquivos
| Número: 4521 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 4521/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 4521/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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UF - 2025
R$ 263,13
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/09/2025
Portal atualizado em: 23/09/2025 15:50:12
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