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Maria da Fé, sábado, 14 de março de 2026
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/10/2022 |
| Número | ||
| 1695 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Cria, altera e extingue cargos, vagas, atribuições e pré-requisitos; cria, altera e extingue gratificações; nos quadros do Magistério Público Municipal, da Lei Municipal nº 1.295, de 26 de outubro de 2006, que consolida a legislação que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras da Prefeitura de Maria da Fé e dá outras providências |
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Arquivos
| Número: 1695 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1695/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 1695/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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08 às 17 horas de Segunda à Sexta
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