O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Maria da Fé, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/09/2019 |
| Número | ||
| 3764 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| Ementa: Concede estabilidade ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | ||
Arquivos
| Número: 3764 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3764/2019 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3764/2019 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Fique por dentro dos índices - ver todas
UF - 2025
R$ 263,13
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08 às 17 horas de Segunda à Sexta
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/10/2025
Portal atualizado em: 24/10/2025 15:06:25
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
